Informativo INESC n. 58, p.10
Autor: GIANNINI, Isabelle
31 de Jul de 1995
Os índios Xikrin rompem com modelo predatório e defendem manejo sustentável
Isabelle Giannini
Os ministros Nelson Jobim (Justiça) e Gustavo Krause (Meio Ambiente) receberam das lideranças indígenas Xikrin do Cateté o plano de manejo florestal sustentável de recursos madeireiros em seu território. Este acontecimento representa um rompimento definitivo dos Xikrin com o modelo de exploração predatória introduzido em seu território por empresas que ali atuaram nos anos de 1989 a 1992. É a primeira proposta concreta de uso econômico e sustentável de recursos naturais apresentada por uma comunidade indígena. Cópias do plano foram entregues ao presidente da FUNAI, Dinarte Nobre de Madeira, ao presidente do IBAMA, Raul Jungmann, e protocolado na sede regional, em Belém.
Com uma população atual de 517 indivíduos, os Xikrin, um subgrupo Kaiapó, ocupam uma área de 439.150,5 hectares, na margem esquerda do rio Cateté, município de Parauapebas, no Pará. Desde 1981, a área está demarcada e em 1991 foi homologada pelo governo federal. Desde 1976 e durante um período de mais de 10 anos, os Xikrin enfrentaram e reagiram agressivamente às constantes invasões clandestinas por parte das empresas madeireiras interessadas na exploração de madeira nobre, o mogno, em seu território. Em 1989, os Xikrin sucumbem às pressões regionais e lideranças assinaram contratos com empresas madeireiras. Em quatro anos, a exploração de mogno por madeireiras resultou em desestruturação social - causada pela alienação e corrupção de lideranças jovens e pela descaracterização dos padrões tradicionais de organização social e política - danos ambientais, florístico e faunístico - as empresas abriram de forma desordenada mais de 400 quilômetros de estradas ilegais para escoar madeira nobre - e maior incidência de doenças.
Em 1992, os Xikrin decidiram expulsar e entrar com processo de indenização ambiental contra as madeireiras Bannach e Perachi, ambas de Belém e iniciar os estudos necessários para a elaboração de um plano de manejo dos recursos florestais madeireiros em sua área.
O plano de manejo, elaborado numa parceria da comunidade com o Instituto Socioambiental, está inserido em um projeto mais amplo de conservação dos recursos naturais existentes na área indígena Xikrin do Cateté. A elaboração do plano contou com a colaboração do Departamento de Engenharia Florestal da ESALQ/ USP. Introduz no Brasil técnicas de manejo sustentável de florestas nativas usadas em outros países tropicais, como a Costa Rica, e foi elaborado a partir da sobreposição de um inventário florestal feito na área indígena para mapear sua cobertura vegetal e avaliar seu potencial madeireiro e de um macro-zoneamento que subdivide regiões de extrativismo, de atividades tradicionais dos Xikrin e regiões que no passado sofreram intensa atividade madeireira. O plano prevê a utilização econômica da madeira em apenas 10% do território indígena, durante um período mínimo de 30 anos, quando serão exploradas anualmente, em sistemas de rodízio, faixas de terra equivalente a mil ou mil e quinhentos hectares. A produção estimada é de 4.000 metros cúbicos/ano.
O manejo dos recursos florestais madeireiros é a alternativa econômica que os Xikrin encontraram para garantir sua independência em relação ao modelo de exploração predatória e poderá servir de modelo para outras áreas indígenas em especial as áreas Kayapó vizinhas.
O plano parte do pressuposto de que a utilização sustentável de produtos florestais madeireiros e não-madeireiros é viável, e um direito inalienável das comunidades indígenas, representando uma fonte de recursos renováveis capaz de contribuir para a manutenção e melhoria da qualidade de vida das gerações atuais e futuras das mesmas.
A exploração, comercialização e administração da verba proveniente da exploração sustentável dos recursos -madeireiros será feita pela Associação Bep-Nói, especialmente criada pelos Xikrin para este fim.
Isabelle Giannini coordenadora do projeto Xikrin Instituto Socioambiental
Informativo INESC, jul 1995, n o 58, p. 10
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