Os desafios de Bali

Os desafios de Bali

Rodrigo Rollemberg
Deputado federal (PSB-DF), integra a Comissão Mista
Especial de Mudanças Climáticas

Cento e noventa países estão reunidos em Bali, Indonésia, para traçar caminhos com o objetivo de enfrentar o maior desafio da história da humanidade: as mudanças climáticas promovidas pelo aquecimento global e suas conseqüências dramáticas para a vida dos povos. Cientistas e autoridades de todo o mundo concordam que as alterações do clima são irreversíveis e, ainda que um esforço gigantesco seja realizado por todas as nações, só conseguiremos limitar o aumento da temperatura do planeta em 2 graus centígrados até 2100, o que já produzirá conseqüências terríveis.

Outra conclusão consensual no meio científico é de que quem sofrerá mais drasticamente os impactos das alterações do clima são os países mais pobres. Redução das praias da Ásia, seca e fome na África, seca mais rigorosa no Nordeste brasileiro, modificações extremas na agricultura em todo o mundo são cenários previstos com grande margem de certeza, cabendo dúvidas apenas quanto à intensidade dos fenômenos.

O que torna o problema mais complexo é que o desafio da redução significativa das emissões de gases de efeito estufa só trará algum resultado efetivo se for assumido globalmente por todos os países e de forma urgente. Pouco adiantará, por exemplo, o Brasil reduzir consideravelmente as taxas de desmatamento da Amazônia e conseqüentemente nossas emissões, se os Estados Unidos, responsáveis por quase 30% das emissões do planeta, não assumirem compromissos rigorosos de redução. O fato é que estamos diante de uma globalização perversa em que já somos vítimas das emissões históricas dos países desenvolvidos. Por seu lado, está claro que o Protocolo de Kyoto, que valerá de 2008 a 2012, traçou metas insuficientes de redução (5,2%) para os países desenvolvidos e ainda assim, provavelmente, não serão cumpridas por alguns, ou sequer assumidas pelos Estados Unidos.

Diante dessas observações, é difícil ser otimista em relação aos desdobramentos de Bali. Os EUA deverão manter a posição arrogante, preocupados com os altos índices de desenvolvimento de países como China e sua competitividade no mercado internacional. Os países do bloco europeu, muito sensíveis ao tema, liderados pela Inglaterra, estarão dispostos a assumir metas cada vez mais amplas para reduzir suas emissões, mas verão seus esforços serem diluídos pela posição americana. Países como China, Índia e Brasil, que não se sentem responsáveis pelo aquecimento atual e com grandes desafios em relação ao seu desenvolvimento interno, também serão pressionados a reduzir suas emissões.

A diplomacia brasileira teve papel de destaque em Kyoto e dispõe de quadros extremamente preparados para defender os interesses do Estado nacional, com os olhos voltados para o futuro do planeta. O fato é que o Brasil ocupa posição de destaque em relação ao tema. Afinal, que outro país, da proporção do nosso, tem 44% da sua matriz energética baseada em energias renováveis? No que se refere à Amazônia, os primeiros resultados de um grande projeto científico internacional, o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera (LBA), lançam indícios de que a parte preservada da Floresta Amazônica seqüestra enorme quantidade de carbono.

Tudo isso fortalece a proposta do governo brasileiro de que devemos ser remunerados pelo desmatamento evitado. Outras propostas que precisam entrar na agenda internacional são o fim das barreiras comerciais para biocombustíveis e a criação de um fundo internacional para financiar a adaptação dos países pobres aos impactos das mudanças climáticas, idéia já defendida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

Se queremos exercer papel de liderança no cenário mundial em relação a mudanças climáticas, devemos aprofundar o enfrentamento da questão no plano interno no que se refere a mitigações das emissões e adaptação aos seus impactos. Ao Congresso Nacional cabe avançar no marco legal. Poderíamos começar apreciando os projetos que obrigam o governo a realizar regularmente o inventário das emissões e das reduções certificadas de carbono e o que regulamenta a inspeção anual em toda a frota veicular. Por mais paradoxal que possa parecer, no momento em que o mundo está diante de seu maior desafio, os horizontes se abrem em oportunidades para o Brasil.

CB, 11/12/2007, Opinião, p. 25