ICMBio - www.icmbio.gov.br
12 de Jan de 2009
Operação realizada nesta semana pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) notificou e embargou oito fábricas de asfalto que ficam ao lado do Parque Nacional de Brasília e da Reserva Biológica de Contagem, na cidade de Sobradinho, no Distrito Federal. As empresas funcionavam sem licença do Ibama.
A operação, batizada de "Contagem de São João", envolveu 13 agentes - alguns cedidos pelo Ibama - e cinco veículos. A ordem partiu da Justiça, com base em ação encaminhada pelo Ministério Público Federal. De acordo com a ação, as empresas desenvolvem atividades poluidoras no entorno das unidades de conservação.
Os fiscais deram um prazo de 60 dias para que os responsáveis pelas fábricas obtenham a licença de funcionamento, a ser concedida pelo Ibama, com anuência do Instituto Chico Mendes. Se até lá, elas não apresentarem o documento, serão multadas. Enquanto isso, o Núcleo de Proteção e Defesa do Parque Nacional de Brasília vai monitorar as empresas e, caso seja descumprida a notificação e embargo, elas poderão ser autuadas com base nos artigos 80 e 66 do Decreto no 6.514/2008.
A operação teve início às 6h da segunda-feira (22). Inicialmente, os fiscais se reuniram no Parque Nacional de Brasília, onde receberam todas as orientações, até então mantidas em sigilo. A investida dos fiscais foi realizada simultaneamente nas oito empresas, minutos antes de elas iniciarem o expediente de trabalho. A estratégia teve o objetivo de evitar que os donos ou gerentes entrassem em contato um com o outro e sumissem do local.
As empresas embargadas são Basevi - Construções e Topografia S/A; Torc - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda; Seta - Serviços Gerais de Engenharia, Terraplanagem e Administração Ltda; Etec - Empreendimentos Técnicos de Engenharia e Comércio S/A; Freitas - Terraplanagem e Pavimentação Ltda; Serterra - Transportes, Escavações, Terraplanagem e Pavimentação Ltda; Pav-Six - Pavimentação e Construção Ltda (antiga Tercon); e B.MA. Silva Construção Ltda.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.