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Operação conjunta desapropria terras griladas por empresa no Médio Xingu

Amazonia.org.br
Autor: Eduardo Paschoal
10 de out de 2007

A empresa Amazônia Projetos Ecológicos Ltda., que mantinha o cultivo de castanhais na área do Médio Xingu, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu (ambos no Pará), foi notificada para desocupar mais de um milhão de hectares na região. Na autuação, também foram apreendidas armas de caça e expedida multa por queimada de áreas florestais na região.

A operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes, Polícia e Justiça Federais, realizada recentemente, é resultado de um processo iniciado ainda no ano passado, fruto de uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). Depois de uma investigação inicial, já havia sido determinada a desocupação da área, através de liminar.

Segundo Patrícia Greco, do Instituto Chico Mendes, naquela época a empresa saiu de sua base e se estabeleceu no seringal Monte Alegre, antes denominado Mossoró. Como a liminar não mencionava o nome atual, e sim Mossoró, a empresa entendeu que poderia permanecer na área.

O grupo C.R. Almeida, proprietário da empresa Amazônia Projetos Ecológicos, controlava os seringais da região a partir de contratos de cessão de uso emitidos pelo Estado. Era através da grilagem, e com base nesses contratos, que foram forjadas escrituras com o apoio do Cartório local, para legitimar a presença da empresa.

Roberto José Scarpari, gerente executivo do Ibama em Altamira, conta que o período crítico de disputas de terra ocorreu com a intervenção do Estado inibindo a extração ilegal de Mogno na região, que tolheu a ação de madeireiros e especuladores de terra. Essa intervenção também desencadeou a criação do mosaico de Unidades de Conservação (UC's) da Terra do Meio, na tentativa de ordenar a ocupação do território.

Condições ambientais
Apesar de parcialmente explorada, a região ainda conserva suas características originais. Segundo Roberto Scarpari, a "exuberância dos ecossistemas está preservada", apesar de haver pressão pela invasão humana no sul da região, a partir de São Felix do Xingu.

Patrícia Greco conta que durante o tempo que a equipe esteve na região, pode observar várias regiões desmatadas e vítimas de grilagem de terras. As três áreas visitadas tinham sinais de desflorestamento. "Em uma delas", detalha, "havia 160 hectares de desmatamento recente, sem contar os anos anteriores. Não tivemos condições de mensurar precisamente, mas a devastação era grande".

Outro problema apontado por Patrícia é a ameaça constante sofrida por moradores da região. "Os ribeirinhos reclamam que várias castanheiras já foram derrubadas, a caça ilegal e a pesca predatória estão intensas. Não há respeito com o ribeirinho. A região ainda está bem preservada, mas se continuar do jeito que está, em breve será completamente devastada", prevê.

"Miopia governamental"
A solução apontada tanto pelo Ibama quanto pelo Instituto Chico Mendes para resolver a situação na região é a criação da Resex do Médio Xingu, que aguarda aprovação da Casa Civil desde junho desse ano. Em reunião durante o II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, em Brasília, Johaness Eck, representando o governo, afirmou que essa área seria aprovada até o final desse mês, mas ainda não há nenhuma data definida.

Para Roberto Scarpari, há uma "miopia de setores decisórios do governo que resistem a compreender a importância da criação da reserva para efeito do ordenamento da ocupação na região, inibindo a especulação de terras, e as formas danosas de apropriação".

Ele acredita que a criação da Resex é "importante para o ordenamento fundiário e controle da especulação e da ação de grileiros". É também fundamental para a conservação do conhecimento ribeirinho e das comunidades tradicionais.

Patrícia Greco explica que a criação da Médio Xingu completará o Mosaico da Terra do Meio, um conjunto de terras indígenas, UC's estaduais e outras terras preservadas ao longo da BR-163, formando um grande corredor ecológico, essencial para a conservação da área.

Além disso, a representante detalha que a permanência da população tradicional será garantida, já que se tornarão membros da reforma agrária e poderão ser beneficiados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): "haverá uma melhora na condição de vida da população residente", prevê.

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