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23 de Jul de 2013
Quase mil entidades da sociedade civil brasileira enviaram um alerta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e à União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) sobre a nova tentativa de abertura da Estrada do Colono, em tramitação no Congresso Nacional.
A estrada de quase 18 quilômetros vai cortar ao meio o Parque Nacional do Iguaçu, no oeste do Paraná, reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco desde 1986 e como uma das Novas Sete Maravilhas Naturais do Mundo.
A proposta de abertura da estrada, segundo as entidades, é capitaneada pelo deputado federal Assis do Couto (PT-PR). Ainda segundo elas, a aprovação da matéria, associada a outros projetos em tramitação no Congresso Nacional, abriria um perigoso precedente para enfraquecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000) e da proteção da biodiversidade e dos serviços ambientais no país.
Em perigo
Entre 1999 e 2001, o Parque Nacional do Iguaçu esteve na lista dos Patrimônios Mundiais em Perigo, justamente por outra tentativa de abertura da Estrada do Colono. Segundo as entidades que subescrevem o documento, o Projeto de Lei 7.123/2010 tramita no Congresso "apoiado em manobras políticas, na tentativa de assegurar sua aprovação no menor prazo."
O documento é assinado, entre outras organizações, pela SOS Mata Atlântica, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Rede Verde, Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia (Adere), Rede de ONGs da Mata Atlântica, Mater Natura, Parque das Aves, Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Esquel Brasil, Greenpeace, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e WWF-Brasil.
Fechada em 2001
A estrada do Colono foi fechada em 2001 por por ordem da Justiça Federal, por ameaçar a integridade do parque e a segurança nacional pela proximidade da tríplice fronteira, entre Brasil, Argentina e Paraguai. Desde então, foi praticamente tomada pela vegetação nativa.
O projeto de lei do deputado federal Assis de Couto (PT/PR), que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deve ser votada no retorno do recesso em agosto, estabelece a reabertura do trajeto como uma "estrada-parque". Segundo ele, seria algo diferente do que era no passado. "Não poderá passar caminhão, não será asfaltada, os carros serão fiscalizados", diz.
Riscos
Para os pesquisadores que trabalham no local, a reabertura trará riscos ao ambiente. "A gente não vê mais indícios de que naquele local havia uma estrada. A área foi recuperada ambientalmente. Se reabrir, vai dividir a unidade em duas. Além de causar um efeito de borda (a vegetação que fica na borda de um corredor ou fragmento é mais afetada pelas perturbações externas), a estrada pode trazer todos os agravantes do fluxo de pessoas, além de mais caçadores", afirma Ronaldo Morato, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que realiza pesquisas sobre onças-pintadas na região.
Em evento no Fórum Mundial de Meio Ambiente, realizado no final de junho em Foz do Iguaçu, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a proposta de reabrir a estrada é inaceitável. "Não é abrindo uma estrada, que não tem apelo nenhum do ponto de vista do turismo, que vamos viabilizar uma renda adicional para os municípios, segundo o argumento que se coloca."
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