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10 de Out de 2023
ONGs pedem para Senado manter "imposto do pecado" na reforma
Reforma tributária, conforme foi aprovada na Câmara, prevê a criação de um imposto seletivo para produtos que fazem mal à saúde
Guilherme Amado
Natália Portinari
10/10/2023 15:30, atualizado 10/10/2023 15:30
Um grupo de organizações não-governamentais (ONGs) assinou uma carta pedindo que o Senado mantenha, na reforma tributária, a proposta para a criação de um imposto seletivo sobre produtos que fazem mal à saúde.
O texto hoje propõe a criação do imposto, sem especificar oss itens que seriam taxados por ele. Esse rol será definido em uma regulamentação posterior, depois da aprovação da reforma.
A carta, assinada por mais de 130 organizações, entre elas WWF, Greenpeace, Instituto Socioambiental, ACT Promoção da Saúde, entre outras, pede que os senadores mantenham a previsão do imposto.
"Já há consenso na opinião pública sobre a necessidade do Imposto Seletivo: 94% da população brasileira é favorável ao aumento de impostos para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, segundo Pesquisa Datafolha", diz o documento.
"O Congresso precisa responder aos anseios da população, garantindo a aprovação do Imposto Seletivo tal qual aprovado na Câmara dos Deputados, e impedindo que produtos que causem mal à saúde, ao meio ambiente e ao clima sejam favorecidos com benefícios fiscais."
Hoje, o texto da reforma, conforme aprovado na Câmara, estipula que insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal não poderão receber imposto seletivo.
As entidades pedem que esse trecho seja alterado, já que ele impediria que a nova taxação incidisse sobre agrotóxicos, ultraprocessados e diversos outros itens que fazem mal à saúde.
As ONGs citam produtos que poderiam ser taxados com esse imposto, como agrotóxicos, combustíveis fósseis e poluentes atmosféricos, produtos do tabaco, alimentos ultraprocessados, bebidas alcoólicas, armas de fogo, revólveres, pistolas e munição. E pede também que os senadores incluam nas alíquotas reduzidas apenas produtos que promovam a saúde e a proteção ao meio ambiente.
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