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ONGs desistem do dialogo com Lula

JB, Pais, p.A5
01 de set de 2004

ONGs desistem do diálogo com Lula
Entidades reclamam de terem sido usadas durante a campanha com a promessa de participação no PPA
Verena Glass
SÃO PAULO - Na campanha presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva as convidou para debater temas relevantes ao futuro governo petista, como o Plano Plurianual (PPA). Eleito presidente, no entanto, ignorou as demandas das organizações da sociedade civil, que, com essa alegação, decidiram interromper o diálogo. A Secretaria-Geral da Presidência, contudo, assegura que ainda valoriza participação das entidades.
A promessa descumprida levou a Inter-Redes (que reúne 16 fóruns e redes da sociedade civil) e a Associação Brasileira de ONGs (Abong) a divulgarem, esta semana, um documento em que comunicam seu afastamento do processo de diálogo sobre o PPA.
Os grupos salientam que o governo não efetivou os acordos de participação e acompanhamento do plano.
Caso o Planalto não se disponha a rever algumas decisões consideradas arbitrárias e pouco democráticas, essa ruptura pode se aprofundar. Isso pode significar que, se os diálogos não forem retomados de forma satisfatória para as entidades, mais uma das propostas de campanha de Lula estará fadada ao naufrágio.
O então candidato Lula, durante a campanha, procurou a Abong com uma proposta inovadora de parceria. A idéia era abrir canais de diálogo e participação das ONGs e redes sociais em processos decisórios de peso, principalmente o PPA 2004-2007.
Motivada pela proposta da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Inter-redes articulou a participação de organizações da sociedade civil nas consultas do PPA em todos os Estados.
Porém, um um documento divulgado na quarta-feira, ''após os debates em todos os Estados e o envio do Projeto de Lei do PPA ao Legislativo, diversas organizações e redes que compõem a Abong e a Inter-Redes constataram que o rico processo participativo de consulta, realizado com a sociedade civil, não foi sequer tema de debate''.
Alegam as entidades, no texto, que ''o que monopolizou a atenção dos parlamentares e da mídia foi a insistência do governo e da bancada governista no Congresso em manter a todo custo o compromisso de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto durante os quatro anos do PPA''.
Concluem o documento, afirmando não ter sido cumprido nenhum dos acordos firmados com a Secretaria-Geral da Presidência durante o processo de consulta, como a formação de um grupo de trabalho paritário entre governo e sociedade civil que acompanhasse o monitoramento do PPA 2004-2007.
Também não foi cumprida a promessa de construção, em parceria com a sociedade civil, dos mecanismos e da metodologia de participação nos processos de revisão anual e no monitoramento do Plano Plurianual.
Um outro ponto mencionado foi o descumprimento do acesso às informações sobre a execução física e financeira do PPA e a disponibilidade online para qualquer cidadão dos sistemas do Siafi e do Sigplan. Bem como a elaboração de ''indicadores desagregados por gênero, raça, etnia, rural, urbano, etc, permitindo assim um acompanhamento mais qualitativo por parte da sociedade civil do impacto real das políticas públicas''.
A Inter-Redes tornou pública, em abril deste ano, a carta política PPA e a construção coletiva da participação social, na qual expressa a perplexidade da sociedade civil com os rumos que o processo estava tomando e explicita a determinação das redes e fóruns em retomar o processo de debate e de participação.
Ministros que participaram dos fóruns estaduais, além da Secretaria-Geral da Presidência, receberam a carta. Depois de quatro meses do envio, nada foi feito pelo governo para dar seguimento ao processo.
O desfecho, pelo por enquanto, foi a decisão da Abong e da Inter-Redes de se afastarem da parceria estabelecida e descumprida.
Solicitaram ainda uma audiência com o presidente da República para discutir as bases e parâmetros de um novo processo de participação social no PPA e no ciclo orçamentário, tendo em vista que o apoio das ONGs foi um pedido do próprio Lula durante a campanha eleitoral de 2001, que em troca ofereceu a participação em planejamentos estratégicos do governo.

Cobrança de um novo pacto com a União
Só um tempo ou rompimento? Segundo o diretor de relações internacionais da Abong, Sergio Haddad, o que aconteceu é que as organizações da sociedade civil resolveram cobrar uma repactuação com o governo federal.
- Agora, queremos negociar o que interessa e não ficar só na conversa. Vemos uma retomada do crescimento econômico do país, mas não há um projeto de desenvolvimento. Não adianta crescimento sem sustentabilidade e distribuição de renda. Foi bom participar das consultas do PPA nos Estados, mas temos especialistas capazes de contribuir tecnicamente no debate, principalmente no que tange os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia - declara Sergio Haddad.
Isso será um desafio. Para o secretário-executivo do Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), Fabio Abdala, a sensação é de que as organizações da sociedade civil foram usadas para legitimar os planos do governo.
- Temos que gerar crises, bloqueando estradas ou ocupando espaços públicos, para sermos atendidos pelo governo federal. Acabamos negociando com um setor do Planalto que não teve peso ou força política para levar adiante nossas posições. A proposta de Plano Plurianual levado pelo Executivo ao Legislativo não refletiu os debates da sociedade civil nem apresentou pontos frontalmente opostos às demandas das organizações sociais.
A inclusão de grandes hidrelétricas, causadoras de enormes impactos sócio-ambientais, no projeto de energia renovável do Ministério das Minas e Energia, é apontada pelo secretário do GTA como um dos exemplos de pontos do plano do governo que se contrapõem às demandas sociais. Assim como a falta de recursos para o controle e a fiscalização fundiária e ambiental na Amazônia, o não ordenamento territorial da área da BR-163 e a ausência da União na mediação de conflitos na região.
- Na região Norte, o que vemos hoje é um conceito de desenvolvimento que dá continuidade ao projeto Avança Brasil, do Fernando Henrique Cardoso, um desenvolvimento estrutural com grandes custos sociais e ambientais. O ministro Dulci (Secretaria-Geral) não teve peso político para enfrentar a pressão dos governadores e suas políticas desenvolvimentistas, principalmente no Norte - explica Abdala.
Ultimamente, apesar de evitar falar em ruptura, os representantes das organizações do Inter-Redes esperam que o movimento de diálogo parta do governo. Estão ''sem interlocutor na Presidência'', declara Abdala, afirmando que, se o diálogo não for restabelecido, continuarão o trabalho de base.
Realizada a Primeira Plenária de Dirigentes Sindicais, em São Paulo, em 12 de dezembro 1994, a coordenadora vem dirigindo seus esforços para a formação de grupos sindicais setoriais. A Secretaria-Geral da Presidência afirmou estar preocupada com a continuidade dos diálogos com a sociedade civil.
- Estamos reafirmando o compromisso de manter um processo participativo na avaliação, no monitoramento e na revisão do PPA. Desde que foi aprovado, a Secretaria-Geral prosseguiu o diálogo com lideranças de importantes entidades que participaram do processo para definir seus desdobramentos - assegura o subsecretário de Articulação Social da SGP, Beto Cury.
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JB, 01/09/2004, p. A5

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