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Oficina avalia os procedimentos de criação de reservas extrativistas

ICMBio - www.icmbio.gov.br
16 de mar de 2010

Oficina promovida entre 3 e 5 de março pela coordenações de Criação de Unidades de Conservação (CCUC) e de Gestão Socioambiental e Populações Tradicionais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), traçou um panorama sobre os procedimentos de criação de Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no âmbito federal, de acordo com a IN 03/2007, e analisou estudos de casos.

A partir da estruturação do ICMBio por processos e macroprocessos, a CCUC vem se estruturando e se capacitando para assumir a coordenação dos processos de criação de UCs de todas as categorias, dos grupos de proteção integral e de uso sustentável. Assim, o principal objetivo da oficina foi capacitar a equipe da coordenação e trocar experiências entre os técnicos dos três macroprocessos.

A programação da oficina foi dividida em introdução conceitual; histórico do processo de criação de Resex no país e sua inserção na Lei do SNUC (9.985/2000); etapas de criação de Resex e RDS de acordo com a IN-ICMBio 03/2007; estudos de casos e apresentação da proposta de fluxos internos para andamento dos processos.

"O objetivo do trabalho foi realizar uma reunião técnica visando sanar dúvidas, trazendo novos esclarecimentos a respeito da criação de Resex e RDS e também analisar estudos de caso para ilustrar melhor o processo. O resultado foi muito bom", afirmou o Coordenador de Criação de Unidades de Conservação, Marcelo Cavallini.

Ele acrescentou que a partir de agora a Coordenação de Criação está melhor preparada para atender às demandas da sociedade no que diz respeito à implantação de UCs nessas categorias, ou seja, onde o objetivo de conservação da biodiversidade está associado ao reconhecimento e valorização da diversidade socioambiental e cultural das populações tradicionais em seus territórios de ocupação.

Além da equipe de Criação de Unidades de Conservação e técnicos Macroprocesso de População Tradicional, participaram também da oficina: Heitor Schulz Macedo, chefe da APA Anhatomirim, Walter Steenbock, chefe da Flona de Assungui, Kátia Barros, chefe do CNPT, Érika Fernandes Pinto, coordenadora do Macroprocesso Gestão Socioambiental, e Professora Deis Siqueira, antropóloga da UnB.

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