O Globo, Economia, p. 22
12 de Jul de 2007
Odebrecht: associação de Furnas a outro grupo é quebra de contrato
Adversária da empresa na disputa reclama de falta de transparência
Aguinaldo Novo e Liana Melo
A Odebrecht disse ontem que a possibilidade de Furnas vir a se associar ao consórcio vencedor dos leilões das usinas de Santo Antônio e de Jirau, no Rio Madeira, seja ele qual for, representa a quebra de um contrato "legítimo e transparente" mantido pelas duas empresas, que seria "prejudicial" para a imagem do governo "junto à comunidade financeira".
Caso o governo insista na posição de impedir a participação de Furnas, a Odebrecht defende que a estatal seja impedida de associar-se a outros grupos após os leilões. As duas empresas dizem já ter investido R$ 200 milhões na elaboração do estudo de impacto ambiental que serviu de base para a concessão da licença prévia para as usinas. O projeto está avaliado em R$ 23 bilhões.
A eventual desistência de Furnas é uma prerrogativa prevista nos termos de compromisso. Já disponibilizar a Eletrobrás para uma parceria com qualquer outro vencedor do leilão que não seja a Odebrecht é claramente quebra de contrato, até porque ela detém todas as informações confidenciais trocadas até agora - afirmou o diretor de Investimentos do grupo, Irineu Berardi Meireles.
O governo anunciou que Furnas não poderia participar do leilão, mas abriu espaço para que a Eletrobrás (holding que controla a estatal) se associasse depois aos vencedores da disputa. A decisão conta com o apoio do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman: - A vantagem comparativa desse consórcio é muito maior. É interessante ter mais gente competindo.
Não bastasse o entrave jurídico com o governo, as empresas interessadas em disputar os leilões já desencadearam uma de queda-de-braço entre elas. O grupo franco-belga Suez, que está disposto a entrar sozinho no leilão de Santo Antônio, reclama da falta de igualdade no processo, já que empresas como Alstom, Voith Siemens, ABB e Bardella assinaram contrato de exclusividade para o fornecimento de equipamentos para a construção das usinas com a Odebrecht. O contrato foi firmado em 2006, 18 meses depois da entrega dos estudos de viabilidade.
- Isso é um absurdo, mas se não pudermos comprar no Brasil vamos ao exterior - comenta o diretor da Energy International, do grupo Suez, Victor-Frank Paranhos. A empresa já está levantando preços com as chinesas Harbin e Don Fang, a japonesa Itachi e a russa Power Machines.
Suez diz que faltam dados no 'data room' sobre usinas
Se esse contrato de exclusividade for comprovado, diz o diretor-geral da Aneel, a questão teria de ser avaliada pelo sistema da concorrência. O consórcio da Odebrecht conta ainda com instituições financeiras, como o Santander e Banif, que constituíram um fundo de investimento.
O grupo Suez vai solicitar ao governo maior transparência nas informações que constam do data-room sobre as usinas.
Composto por dez CDs, seu conteúdo é de responsabilidade de Odebrecht-Furnas, que iniciou os estudos de viabilidade econômica em 2001. Estariam faltando dados de cadastro fundiário e tamanho da população ribeirinha. Mas o diretor de Meio Ambiente da Odebrecht, Sérgio Leão, contesta a informação. Ele diz que os dados foram apresentados tanto na audiência pública como no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Foram levantados, segundo ele, 437 domicílios na área de influência da usina de Santo Antônio.
No Ibama, clima de desconfiança
Técnicos que iniciaram processo de análise ficaram fora da decisão
Patrícia Duarte
Os funcionários do Ibama, em greve há cerca de três meses, receberam com "estranheza" a notícia de que a licença prévia para construir as usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, foi concedida sem a participação dos oito técnicos do instituto que desde o início acompanharam o processo. Esses servidores, que também estão de braços cruzados, não participaram da decisão final sobre a licença, como disse na segunda-feira o presidente interino do órgão, Balizeu Margarido.
Os técnicos teriam tomado conhecimento da decisão do Ibama apenas na noite de segunda-feira, quando ela foi divulgada à imprensa. A Associação dos Servidores do Ibama informou ter conhecimento que outros técnicos, dentro e fora do órgão, estavam sendo ouvidos para dar continuidade ao processo. No entanto, não acreditavam que a licença pudesse sair sem o aval dos profissionais que originalmente acompanharam o processo e que ainda não avaliaram o conteúdo da decisão.
Para conceder a licença prévia das usinas, o Ibama mudou a avaliação sobre o percentual de sedimentos que poderiam ser depositados com as obras que, segundo estudos do consórcio que solicitou a licença (formado por Furnas e Odebrecht), poderia chegar a 14%, o que traria risco ambiental. O Ibama, no entanto, adotou o estudo feito pelo especialista indiano Salan Alam, que calculou em apenas 1%. Ou seja, com risco ambiental menor que o previsto pelos próprios empreendedores interessados.
O Globo, 12/07/2007, Economia, p. 22
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