OESP, Economia, p. B9
12 de Out de 2012
Ocupação em Belo Monte terá parecer da Funai
FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ
Termina hoje, às 13 horas, o prazo dado pela Justiça Federal para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um parecer sobre a ocupação do sítio Pimental da Usina Belo Monte, em Altamira do Pará, por indígenas, pescadores e pequenos agricultores.
Após o parecer, o juiz federal Marcelo Honorato se manifestará sobre a ação de reintegração de posse com pedido de liminar ajuizado pela Norte Energia e Consórcio Construtor Belo Monte na segunda-feira. A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes.
Em seu parecer para a Justiça, o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) insiste que a Norte Energia precisa cumprir condicionantes. As procuradoras da República Meliza Barbosa e Thais Santi mostraram ao juiz os pedidos feitos em ação cautelar anterior, para suspensão da licença de instalação de Belo Monte por descumprimento das condicionantes.
Elas acompanham o processo de negociação no canteiro de obras de Belo Monte. O processo judicial que trata da desocupação do canteiro tramita na Vara Federal de Altamira. O processo judicial que trata do descumprimento das condicionantes da obra aguarda julgamento na 9.ª Vara Federal em Belém.
Para o MPF, a causa da paralisação é a demora da Norte Energia em cumprir as condições mínimas estabelecidas pelo Ibama para as obras, o que está causando colapso em vários serviços públicos da região e danos às condições de vida das populações afetadas. Desde 23 de julho, a Justiça Federal em Belém está com uma ação cautelar para suspender a obra e obrigar o cumprimento das condicionantes, que não foi julgada.
Os indígenas, pescadores, ribeirinhos e agricultores acampados no canteiro da usina enviaram cartas e declarações com suas reivindicações em que enumeram as condicionantes não cumpridas. O juiz Marcelo Honorato negou, na segunda-feira, o pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte, e notificou a Funai "para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito possessório".
OESP, 12/10/2012, Economia, p. B9
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