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Ocupação da sede da Funai de Imperatriz é mantida depois de publicação de edital

Conselho Indigenista Missionário - Cimi - www.cimi.org.br
07 de out de 2015

Os cerca de 80 indígenas e quilombolas que ocupam a sede da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz (MA), desde a tarde de ontem, 6, decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira, 7, manter e ampliar a mobilização. Os indígenas passaram a ocupar a parte interna do prédio da Funai. Servidores e a coordenadora regional do órgão Maria José Barros estão no local.

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Enquanto um grupo bloqueia o portão de entrada, outro montou acampamento no gabinete de Maria José. Rituais e rezas são revezados entre os povos e comunidades presentes. Não há previsão de liberação da sede e as negociações com a Funai estão emperradas por decisão do próprio órgão, contam as lideranças indígenas.

A publicação de um edital pela Funai na manhã de hoje explica. Contrariando decisão da Justiça Federal, a vontade do povo Krenyê e o que já vinha sendo negociado, a Funai comunica no edital que a terra a ser adquirida para o povo será por licitação, transformada em reserva, não condiciona a dotação orçamentária e o critério será o da terra mais barata.

Conforme as lideranças indígenas, a decisão da Justiça Federal da 1ª Vara de São Luís do Maranhão, com base em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF), a terra deve ser adquirida por desapropriação, com dotação orçamentária definida, dominial (quando a terra é dos indígenas, não da União) e o critério deve ser estabelecido pelo relatório circunstanciado da própria Funai, respeitando as taxas de crescimento populacional do povo.

"Ontem (terça-feira, 6) ficou acordado com a Funai que as lideranças indígenas debateriam o edital antes da publicação. A resposta seria dada hoje. No entanto, todos foram surpreendidos pela publicação. Isso causou uma revolta muito grande. Existia uma negociação em curso, uma decisão judicial e a vontade do povo: tudo foi desconsiderado pela Funai", explica a missionária Rosimeire Diniz, do Cimi Regional Maranhão.

Na ocupação estão os povos indígenas Krenyê, Gamela, Kreepynm, Gavião, que contam com o apoio dos quilombolas do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) e quebradeiras de coco do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb). A razão é que a ação direta na Funai de Imperatriz faz parte das mobilizações nacionais da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, que realiza encontro em Luziânia (GO), no Centro de Formação Vicente Cañas, e agenda com atos públicos em Brasília.

Além das reivindicações dos Krenyê, a Funai respondeu de forma negativa aos Gamela: o Grupo de Trabalho para a identificação territorial do povo não é prioridade e que no máximo a Funai enviará a Brasília três lideranças para negociar; no caso dos Gavião, o órgão não pretende fazer a demarcação territorial porque há desentendimentos entre o povo e os Guajajara sobre a ocupação, e que os Guajajara devem fazer uma assembleia para levar aos Gavião uma proposta; sobre as reivindicações do povo Kreepynm, a Funai disse que não irá se pronunciar: os indígenas devem procurar o MPF.

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