Obras do PAC revelam tesouro

Obras do PAC revelam tesouro
Achados arqueológicos, que remetem a civilizações pré-históricas, serão cobertos por hidrelétricas e rodovias; Iphan não acompanha demanda

Iuri Dantas

O novo ciclo de obras de infraestrutura do governo federal revelou tesouros arqueológicos literalmente enterrados há séculos, que não seriam descobertos tão cedo.
Analistas do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) gerenciam centenas de sítios arqueológicos e artefatos durante o licenciamento de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Alguns dos achados remetem a civilizações pré-históricas, em áreas que serão cobertas por reservatórios de hidrelétricas, cortados por rodovias, soterrados por ferrovias ou vizinhas de refinarias.
Na área da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), há registro de inscrições rupestres. Em Santo Antônio (RO), onde se levanta uma usina de 3,15 mil megawatts ao custo de R$ 15 bilhões, há sítios com artefatos arqueológicos até 4 metros debaixo da terra. Em Jirau (RO), foram encontradas pinturas rupestres em pedras e cerâmicas indígenas.
No Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos maiores empreendimentos do PAC ao custo de R$ 23,5 bilhões, foi identificada uma pequena cidade, da qual resta visível apenas as ruínas da fachada de um convento. A localidade foi inteiramente mapeada e, depois, enterrada novamente, em linha com as melhores práticas internacionais para preservação de sítios: mantê-los debaixo da terra, até que haja dinheiro para um projeto de manutenção e estudo apropriado.
Há também casos de barbeiragem de empresas. Algumas delas, estatais, como a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Durante as obras do programa Luz para Todos no Piauí, a instalação de um poste causou um buraco no chão de um sítio arqueológico - e um prejuízo de difícil mensuração.
Demanda. Após o licenciamento, o Iphan tem dificuldades de acompanhar as obras e fiscalizar erros como esse. Até 2007, havia apenas sete arqueólogos no instituto. De lá para cá, o número aumentou para 38, quantidade ínfima quando se verifica que há demanda de 1,4 mil processos de pesquisa por ano, a imensa maioria (95%) relacionada a obras de infraestrutura. Não é fácil recorrer ao setor privado: apenas 12 universidades do País oferecem cursos na área, um reflexo pouco conhecido da interrupção dos investimentos em infraestrutura nas décadas de 1980 e 1990.
"Trabalhar com o número atual não é possível", avaliou a arquiteta Jurema Machado, que preside o instituto há quatro meses e tenta convencer o Ministério do Planejamento a autorizar concursos para novos servidores ou contratação de temporários.
Por lei, cabe ao Iphan analisar os aspectos culturais, no âmbito do licenciamento ambiental, promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Além de atender às demandas geradas pelas obras do PAC, os analistas avaliam obras estaduais. Mas foi a chegada de grandes empreendimentos na Região Norte que trouxe à tona ocupações das quais não se tinha notícia.
A falta de funcionários, que obriga o Iphan a dar prioridade para os licenciamentos, termina adiando uma etapa importante do trabalho. Depois de localizar o que chamam de "cacos" ou pinturas rupestres ou restos de objetos de uso cotidiano em sítios onde serão construídas hidrelétricas, o pessoal do Iphan coloca tudo em contêineres. Os artefatos ficam guardados ali. Ainda não foram decifrados e, de certa maneira, continuam enterrados e distantes dos olhos do público.
Sufoco
"Trabalhar com o número atual de servidores não é possível, 38 pessoas é muito pouco. A demanda é imponderável, precisaríamos de, no mínimo, 150% mais funcionários."

Falta estratégia para lidar com patrimônio arqueológico
Empreendimentos privados somam 95% das pesquisas e poderiam se valer da Lei Rouanet para investir em projetos

O Brasil nunca se programou para lidar com o patrimônio arqueológico, apesar de leis e promessas do governo.
As primeiras normas sobre o tema foram publicadas em 1937 pelo então presidente Getúlio Vargas, mas também data dessa época a maior piada entre os arqueólogos: a cidade de São João Marcos (RJ). Construída no século 18, durante o ciclo do café, a localidade foi despovoada e a igreja, demolida para a construção de uma hidrelétrica - que até hoje não saiu do papel. As ruínas viraram parque nacional.
Há no País somente 12 faculdades que oferecem o curso de Arqueologia, uma profissão que tampouco tem regulamentação. Para se tornar arqueólogo e assumir a pesquisa de artefatos únicos localizados durante o licenciamento de obras de infraestrutura, por exemplo, basta acompanhar o tema de perto, ler pesquisas da área e trabalhar com isso.
Mesmo o governo federal não dispunha, até bem pouco tempo, de técnicos em número suficiente. Até 2007, eram apenas sete arqueólogos no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com Rosana Najjar, diretora do Centro Nacional de Arqueologia do instituto, falta consciência até mesmo dos empreendedores privados, que poderiam se valer da Lei Rouanet para investir em projetos na área.
"Quanto mais antigo, maior o valor o arqueológico. Temos um problema grande de bens resgatados, mas o que significa aquilo que a gente salvou?", questiona Rosana. "Tem de ter essa perspectiva econômica, tem de dar retorno. Arqueologia dá dinheiro no mundo inteiro."
Demanda. Cidades históricas como Rio de Janeiro, Olinda e Salvador representam um desafio à parte para o instituto. Hoje, a maior parte das 622 autorizações de pesquisa arqueológica emitidas pelo Iphan se concentram em São Paulo (109). Em alguns Estados como Acre (2), Paraíba (1) e Roraima (0), a baixa ou nula quantidade de autorizações revelam que existem obras sem licenciamento, de acordo com Andrey Rosenthal Schlee, diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan.
"O patrimônio arqueológico é finito, não se renova", explicou. "Não escavar faz parte da metodologia, é um princípio da arqueologia mundial." A falta de pesquisadores e arqueólogos no País aparece de forma indireta nas estatísticas do Iphan. Segundo Schlee, apenas 5% das autorizações de pesquisa vão para universidades e atividades acadêmicas. Os 95% restantes são motivados por empreendimentos. Isso significa que o Iphan está "atrás da curva", na avaliação do diretor. Em outras palavras, o instituto ainda vive a época de grandes descobrimentos na área, ao mesmo tempo em que responde a cerca de 400 solicitações do Ministério Público Federal anualmente. / I.D.

OESP, 03/03/2013, Vida, p. A19

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