O troco dos ecoxiitas

O troco dos ecoxiitas

A tensão entre desenvolvimento econômico e defesa do ambiente é um dado da realidade mundial dos dias atuais. Até as décadas finais do século 20, portentosos empreendimentos industriais e de infra-estrutura, sobretudo na área energética, eram concebidos e consumados como verdadeiras operações de "terra arrasada", dada a cegueira dos governos e agentes privados aos seus efeitos perversos para a ecologia das regiões em que se implantavam - e, em última análise, para as populações humanas contemporâneas e as gerações futuras. O descalabro da modernização a qualquer preço não conheceu fronteiras nem ideologias: as economias de mercado, nas sociedades democráticas, e as economias planificadas, nas tiranias do socialismo real, podem perfeitamente bem dividir o mesmo banco na condição de réus de crimes contra a natureza.

Dado o retrospecto, a propagação da consciência ambiental, a promulgação de leis para conciliar a busca do progresso com a salvaguarda do ecossistema e a criação de instituições incumbidas de promover esse difícil equilíbrio teriam sido incontestáveis avanços civilizatórios - não fosse o movimento pendular que provocaram. Centros estratégicos de decisão na esfera pública passaram a ser ocupados, quando não dirigidos, por ativistas cuja estreiteza mental e irresponsabilidade nada ficam a dever à dos promotores da devastação. Uma nova espécie, a dos ecofundamentalistas, passou a ameaçar programas e atividades indispensáveis ao fortalecimento dos parques produtivos, requisito essencial ao combate à pobreza e ao atraso, mediante a geração de empregos e a emancipação material de um número cada vez maior de pessoas.

Isso é especialmente visível nos chamados países emergentes ou de desenvolvimento tardio, que não apenas precisam correr contra o tempo para atender às demandas reprimidas de suas populações crescentes, mas devem fazê-lo sem repetir os erros históricos das nações mais prósperas do globo. Já não bastasse esse enorme duplo desafio, eis que têm de superar as barreiras erguidas pela fronda da reação obscurantista que se arroga o monopólio da proteção aos respectivos recursos naturais. No Brasil o seu poder de veto, formal e informal, a projetos modernizadores é nada menos que um escândalo. A tal ponto que o presidente Lula já não tem conseguido esconder a sua exasperação com as manobras de retaguarda dos que erguem um obstáculo burocrático depois do outro contra, no fim das contas, o destravamento da economia.

O troco dos ecoxiitas não tardou. Na quarta-feira, com as bênçãos da ministra Marina Silva, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) fulminou o titular do governo com um documento que manifesta "indignação" ante suas declarações cristalinamente verdadeiras sobre o papel nefasto desempenhado por uma variedade de adversários organizados do crescimento, entre eles, ambientalistas, povos indígenas e quilombolas. A chave do problema está no sistema de licenciamento ambiental que permite ações protelatórias em seqüência, sob a alegação de que os projetos afetados não consideraram "suficientemente" - o advérbio diz tudo - os seus impactos ambientais e humanos. O Conama está certo ao assinalar que as queixas do presidente sinalizam mudanças na legislação. Mas não se trata de um "retrocesso", e sim do seu oposto.

Outra frente de batalha a que o presidente não pode dar as costas se trava, como se sabe, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), onde os inimigos dos transgênicos se valem da exigência de quórum qualificado de presença e votação para barrar, mediante "greves brancas" e outras espertezas, pareceres que atestem a inocuidade de produtos da engenharia genética para a natureza e a saúde. Na semana passada, por exemplo, uma vacina transgênica para suínos e eqüinos, recomendada por especialistas em segurança animal, deixou de ser liberada apesar do resultado favorável de 17 votos a 4. Eram necessários 18 (2/3 dos membros titulares). Necessário é que o presidente cumpra a promessa de reinstituir na CTNBio o sistema decisório por maioria simples.

Também nesse caso, é fator decisivo do entrave ao progresso a ação de sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

OESP, 03/12/2006, Notas e Informações, p. A3