O preço da água

O preço da água

A água dos mananciais que abastecem a região metropolitana de São Paulo agora tem valor definido. As 2,5 mil empresas que utilizam recursos hídricos de rios e represas da Grande São Paulo pagarão R$ 0,01 por metro cúbico de água captada e R$ 0,10 por quilo de demanda bioquímica de oxigênio (efluentes devolvidos aos corpos d"água). Conforme definição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, a cobrança entrará em vigor em 1o de janeiro de 2011 e atingirá companhias de abastecimento público de água e esgoto, indústrias ou usuários urbanos privados, como shoppings, hotéis e condomínios. Os recursos deverão ser empregados em projetos de preservação de mananciais e em obras de saneamento.

A região metropolitana de São Paulo terá um instrumento melhor para a gestão dos recursos hídricos, conscientização da população e geração de fundos para recuperar e preservar rios e bacias.

A cobrança deve estimular a economia da água e, nos setores industriais e de serviços, é esperado maior reúso da água nos processos produtivos. Dados do Centro Internacional de Referência em Reúso de Água (Cirra), vinculado à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), mostram que, apesar das vantagens competitivas dessa prática, apenas 20% a 30% das companhias instaladas no Brasil a adotam.

A disponibilidade hídrica na Grande São Paulo é de pouco mais de 200 m³ por habitante por ano, um volume que representa menos de 10% do índice de referência adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Estudo realizado pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp) conclui que a região está na "iminência de colapso de abastecimento".

Não se trata de alarmismo. A crescente carência do recurso é provocada pela contaminação dos mananciais, pelo desperdício, pela ocupação das áreas de proteção e pelas perdas na distribuição da água, entre outros fatores. Entre 2002 e 2007, a capacidade de abastecimento na região metropolitana foi reduzida em 5,1 litros por segundo, quantidade que seria suficiente para abastecer 2,5 milhões de habitantes. Hoje, metade da água consumida pelos 18,5 milhões de habitantes da Grande São Paulo vem de bacias muito distantes, o que impõe custos cada vez mais altos. Tudo isso se deve à adoção tardia de mecanismos de controle e gestão da água.

No ano passado, cada morador da região metropolitana de São Paulo consumiu, em média, 62.780 litros de água tratada. Dados da Secretaria Estadual de Energia e Saneamento apontam que a demanda tem aumentado 500 litros por segundo ao ano.

Ao dar ao recurso hídrico um valor monetário, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê fez o que já foi feito em outros países, como Alemanha, França e Inglaterra, onde empresas responsáveis pelo abastecimento e saneamento adotam esse procedimento com grande eficiência.

Na região metropolitana de São Paulo, a Sabesp é responsável por 70% da captação da água. Dos 70 mil litros por segundo de água produzida pela Sabesp, 80% viram esgoto e, apesar dos investimentos da estatal na construção de sistemas de tratamento de esgoto, mais de 40 mil litros de água não tratada ainda são lançados nos rios e córregos a cada segundo. Na rede de distribuição, as perdas beiram os 30% da água produzida.

Diante da definição dos critérios de cobrança e das discussões sobre o possível aumento de até 3% nas contas de água, a Sabesp se limitou a informar que seguirá o cronograma de pagamento e a definição da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

Antes de repassar a conta ao consumidor, a estatal precisa considerar que já vem há muito tempo cobrando pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto sem prestá-lo integralmente a todos os consumidores. A conta só será reduzida quando a Sabesp, de fato, distribuir toda a água que capta, sem que o recurso seja desperdiçado em redes velhas e as empresas que usam a água e despejam esgoto nos mananciais deixem de prejudicar o consumidor e degradar o meio ambiente.

OESP, 22/10/2009, Notas e Informações, p. A3