O fim das sacolas plásticas

O fim das sacolas plásticas
Lei distrital estabelece que o comércio terá de substituir, em até três anos, os sacos de compras por outros feitos com material biodegradável. Recipientes para lixo também deverão ser trocados

Raphael Veleda
Da equipe do Correio

Quando usa duas sacolas para acomodar compras pesadas, como garrafas de 2l de refrigerante, a maioria dos consumidores não pensa nos 400 anos que o plástico demora para se decompor na natureza. Alguns, por outro lado, investem em carrinhos de feira ou sacolas reaproveitáveis para diminuir a quantidade de dejetos que vai parar nos lixões, ou pior, nas ruas. Essa consciência ambiental virou lei. Daqui a três anos, se a legislação for cumprida, as embalagens poluentes terão sido totalmente substituídas por opções ecologicamente corretas. O que é bom para o meio ambiente, no entanto, pode pesar no bolso do consumidor.

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de ontem a Lei no 4.218/08, que determina a substituição do uso de sacolas tradicionais no comércio por opções com maior vida útil, as sacolas de tecido, ou por embalagens de plástico biodegradável, que demora 18 meses para se decompor. Os órgãos e entidades públicas também terão de trocar os sacos de lixo por opções que agridam menos o meio ambiente. "O projeto, apresentado em 2007, é uma resposta aos anseios da sociedade, é fruto de uma discussão nacional e mundial em busca da proteção da natureza", afirma o deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP), um dos autores da proposta. Assinaram com ele Rôney Nemer (PMDB), atual chefe da Agência de Fiscalização (Agefiz), e Wilson Lima (PR). "As sacolas plásticas são protagonistas no problema da poluição. Tenho certeza de que essa lei vai pegar", aposta ainda o parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa.

A primeira resistência ao projeto, apresentado por parlamentares da base governista, foi inesperada. Aprovada no mês passado pela Câmara Legislativa do DF, ela seguiu para a apreciação do governador José Roberto Arruda, que vetou integralmente o texto. "Ligaram-me avisando que ele deveria vetar por temer que seria difícil para os empresários se adequarem, mas eu não concordo com essa tese, já que a lei prevê um período de adaptação de três anos", defende Batista. Os distritais acabaram derrubando o veto por 17 votos a favor e nenhum contra. Assim, a lei foi promulgada pelo Legislativo e está valendo. O texto mantém os 36 meses para adaptação, mas diz que a empresa que adotar o sistema antes desse prazo ficará isenta do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de embalagens biodegradáveis.

Praticidade
Esquecimento, falta de tempo e praticidade são alguns dos motivos apontados por quem não abandona as sacolas de plástico. A economista Virgínia Pompeu, 43 anos, por exemplo, até possui uma bolsa de pano para usar no lugar das sacolinhas. "Mas para compras grandes, como a que acabei de fazer, não há outra forma de embalar", explica. Ela conta que aproveita os sacos para forrar as lixeiras da cozinha e do banheiro. "Já que acabei levando o plástico para casa, é uma forma - não sei se correta - de reutilizá-lo. Seria ótimo se substituíssem as sacolas por materiais que se desintegram com maior facilidade na natureza", completa.

A consultora de vendas Rúbia Araújo, 44 anos, gostou da novidade. Mesmo antes da lei, ela já buscava alternativas para evitar gastar tanto plástico, mas nem sempre conseguia. "Geralmente trago a minha sacola de tecido. O problema é quando venho fazer compras com pressa: acabo esquecendo e uso as de plástico, mesmo", conta. A consumidora se diz totalmente a favor de medidas que evitem mais poluição.

Em Belo Horizonte (MG), o prefeito Fernando Pimentel (PT) sancionou uma lei semelhante à do DF no fim de fevereiro deste ano. A legislação também determinou um período de adaptação, mas as empresas, sobretudo as maiores, já adotam a sacola ecológica, que custa 15% a mais. Em Brasília, vários supermercados oferecem a seus clientes a sacola de tecido. Os preços, no entanto, ainda variam muito, entre R$ 2 e R$ 20.

Consumidor vai pagar mais

As sacolas ecológicas fazem bem à natureza, mas podem afetar negativamente o bolso do consumidor. Os empresários alegam que a isenção do ICMS não cobre os 15% de diferença no preço das embalagens. "Hoje os supermercados trabalham com margens de lucro muito pequenas, entre 1% e 2%, e uma concorrência muito grande", informa o superintendente da Associação dos Supermercados de Brasília (Asbra), Antônio Tolentino Neto. "Todo e qualquer custo que venha a cair em cima do produto será, evidentemente, repassado ao consumidor. Não tem milagre", complementa.

O empresário destaca, no entanto, que não é contra medidas ecológicas. "Não podemos é ficar no prejuízo, mas é claro que os supermercados vão negociar ao máximo com o fornecedor e aproveitar o desconto do ICMS", promete ele, que vê nas sacolas de tecido uma boa opção para o consumidor.

Mas o que serve às grandes empresas, muitas vezes, não se encaixa a todos. A distribuição de sacolas retornáveis ainda não é possível para pequenas empresas, segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista), Antônio Augusto de Moraes. Mas ele mesmo admite: "O uso de materiais ecologicamente corretos é uma necessidade da humanidade como um todo e não podemos negar isso por interesse financeiro. É lei. O setor terá de se adaptar e fará isso". (RV)

PARA SABER MAIS
10% de toda a sujeira do planeta

Os sacos e sacolas de plástico são muito populares em todo o mundo desde a década de 1970. O material se destacou pela praticidade e pelo baixo custo de produção - tanto que os estabelecimentos comerciais os distribuem gratuitamente. A popularidade, no entanto, levou ao uso indiscriminado do produto e, segundo estimativa de ambientalistas, o plástico corresponde a 10% de todo o lixo produzido no mundo.

Não se sabe ao certo o tempo necessário para que os detritos plásticos desapareçam. É consenso, porém, que esse período varia entre 400 e 500 anos. O plástico biodegradável, chamado também de ecológico, tem em sua fórmula componentes que aceleram sua destruição. O material começou a ser produzido no Brasil em 2004 e hoje diversas empresas já possuem a tecnologia necessária para fabricá-lo. Os custos têm baixado desde então, mas ainda não são os mesmos do produto convencional.

CB, 17/10/2008, Cidades, p.29