O Globo, Sociedade, p. 22
Autor: BLEGGI, Gisele
26 de Ago de 2019
'O Executivo não priorizou o combate às queimadas', diz procuradora federal
Ministério Público fará ação para cobrar do governo federal intensificação da fiscalização ambiental na Amazônia
RIO - A capital de Rondônia, um dos estados com maior índice de conflitos agrários no país, está familiarizada com a fumaça dos incêndios que toma conta das ruas e prejudicar seu aeroporto. Este ano, no entanto, a intensidade do fenômeno assustou os quase 520 mil habitantes de Porto Velho.
A procuradora do Ministério Público Federal no estado (MPF-RO), Gisele Bleggi, de 38 anos, conta que teve roupas manchadas pelas cinzas das queimadas e relatou visibilidade quase nula na estrada em alguns horários durante o dia.
O MPF-RO, junto de outras representações estaduais na Amazônia, fará parte de uma ação que começará nas próximas semanas, coordenada pela Quarta Câmara do MPF em Brasília, voltada para o meio ambiente.
Como está a situação em Rondônia?
Muito crítica. Eu mesma tive problemas de garganta e, há alguns dias, não enxergava veículos a uma distância de dez metros na estrada. Sempre houve queimadas, mas efetivamente percebemos um aumento. O pátio da minha casa, por exemplo, teve que ser lavado três vezes porque ficou completamente preto. Molhado, virava uma lama, parecida com tinta de carbono. Posteriormente verificou-se, claro, um aumento por satélite. Não durmo mais direito. Os ânimos ficaram mais acirrados e alguns conflitos de invasores em terras indígenas estão iminentes. Mas não recebemos nada diretamente em relação a ameaças.
De que maneira o MPF-RO tem atuado no combate às atividades ilegais?
Tudo foi comunicado a Brasília. Nós também observamos que, em outros estados, em maior ou menor extensão, estava acontecendo o mesmo. Parece que o Poder Executivo não deu prioridade ao combate às queimadas e ao desmatamento, e isso nos preocupou. As equipes de fiscalização precisam ir ao local para fazer a autuação. Sabendo que os órgãos de fiscalização não conseguem dar conta, entramos em contato com nosso coordenador da Quarta Câmara (do MPF, Nívio de Freitas). Ele entendeu que deveríamos fazer uma ação coordenada na Amazônia.
Como se dará essa medida?
O cronograma foi definido e deverá contar com ação do Ministério do Meio Ambiente, para que informe quais medidas estavam sendo concretizadas. Se for preciso, vamos adotar medidas cabíveis para que as fiscalizações se intensifiquem. Pedimos ao Inpe todas as imagens de satélite. Também vamos solicitar apoio, se for preciso, à Força Nacional (a entrevista foi feita antes da autorização, pelo Ministério da Justiça, do uso da Força Nacional de Segurança para combater o desmatamento em Rondônia) , pois podemos ter confrontos. Conflito agrário é uma característica muito presente em Rondônia. Vamos nos reunir já em setembro, quando serão dadas as orientações gerais para essa ação em nível nacional.
Por que o desmatamento e as queimadas aumentaram? As fiscalizações diminuíram?
Elas começaram a aumentar a partir de 2012, mas, neste ano, houve um crescimento muito expressivo, principalmente porque observamos que existe uma expectativa de flexibilização da legislação ambiental, além do enfraquecimento das políticas públicas de combate e fiscalização. Isso já é suficiente para aumentar a clandestinidade na Amazônia. Ibama e ICMBio estão sem dinheiro para fiscalizar, nos pedem ajuda. Os órgãos locais são favoráveis a uma fiscalização rigorosa, mas faltam recursos. Tem que deslocar pessoas, botar gasolina.
Quem são os responsáveis por essas queimadas? Serão denunciados?
Todo produtor pequeno, médio e grande faz porque é um método mais barato e imediato para preparar a terra (abrir pastos) para a pecuária e produção agrícola, apesar de mais nocivo para o meio ambiente. Eles aproveitaram o período de estiagem, que não chove. Dá um tempinho até o órgão autuar e encaminhar para o MPF.
O presidente atribuiu os incêndios à ação de ONGs, sem apresentar provas. O MPF-RO tem alguma evidência nesse sentido?
Não, nada disso. O que vejo são ONGs apavoradas no meu gabinete, para pedir o meu apoio (no combate ao desmatamento ilegal).
O Globo, 26/08/2019, Sociedade, p. 22
https://oglobo.globo.com/sociedade/o-executivo-nao-priorizou-combate-as…
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