Rádio Câmara - http://www2.camara.leg.br/
27 de Fev de 2013
LOC- A FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA PRETENDE PRIORIZAR A VOTAÇÃO DA MATÉRIA, ENTRE OUTROS PONTOS DE INTERESSE DA BANCADA.
LOC- A REPÓRTER MARISE LUGULLO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE O TEMA.
MARISE LUGULLO: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TRANSFERE PARA O CONGRESSO NACIONAL A COMPETÊNCIA DE APROVAR A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR INDÍGENAS É UMA DAS PRIORIDADES DESTE ANO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA NO CONGRESSO NACIONAL. HOJE, AS DEMARCAÇÕES SÃO UMA PRERROGATIVA DO PODER EXECUTIVO. A ADMISSIBILIDADE DA PEC FOI APROVADA SOB PROTESTOS DOS ÍNDIOS, ANO PASSADO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA. DESDE ENTÃO, AGUARDA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SER ANALISADA. A COMUNIDADE INDÍGENA ENTENDE QUE A APROVAÇÃO DA PEC PÕE EM RISCO AS TERRAS JÁ DEMARCADAS E INVIABILIZA TODA E QUALQUER POSSÍVEL DEMARCAÇÃO FUTURA. NO ENTANTO, PARA O COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR, DEPUTADO LUÍS CARLOS HEINZE, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, POR REPRESENTAR DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, O CONGRESSO É A INSTÂNCIA MAIS ADEQUADA PARA DEBATER A QUESTÃO.
LUIS CARLOS HEIZE: DA FORMA COMO ESTÁ SENDO CONDUZIDO PELA FUNAI, NÓS TEMOS MUITAS CRÍTICAS. SÃO LAUDOS FRAUDULENTOS, POR EXEMPLO. DENTRO DO MESMO SISTEMA, A FUNAI É QUEM JULGA, A FUNAI É QUEM VERIFICA, A FUNAI FAZ TUDO HOJE. NINGUÉM PODE DIZER SE A FUNAI ESTÁ CERTA OU ERRADA, A NÃO SER QUE VOCÊ QUESTIONE NA JUSTIÇA. ENTÃO, NÓS QUEREMOS QUE O CONGRESSO POSSA TAMBÉM SE DEBRUÇAR ANTES DA PRESIDENTA SACRAMENTAR ESSE PROCESSO. E LÁ (NO CONGRESSO) TAMBÉM TERÁ ALGUÉM QUE LUTA POR ELES.
MARISE LUGULLO: EMBORA RECONHEÇA FALHAS DO PODER EXECUTIVO NA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS, O COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS, DEPUTADO PADRE TON, DO PT DE RONDÔNIA, ALEGA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO É INCONSTITUCIONAL E REPRESENTA UM RETROCESSO.
PADRE TON: HOJE, O MOVIMENTO INDÍGENA JÁ ESTÁ SOFRENDO UMA PRESSÃO, PORQUE O EXECUTIVO TEM INTERESSE EM CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS, ESTRADAS E OUTRAS COISAS; SOFRE PRESSÃO AQUI DO PARLAMENTO POR GRUPOS FINANCEIROS QUE CONTROLAM O PARLAMENTO E TÊM INTERESSE SOBRE AS TERRAS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. EU PENSO QUE, SE TROUXER ESSA OBRIGAÇÃO PARA O PARLAMENTO, A GENTE NÃO VAI PODER DEMARCAR O RESTANTE DAS TERRAS QUE SE TEM DE DEMARCAR. E OS ÍNDIOS SÃO IMPORTANTES PARA PODER MANTER E PRESERVAR A BIODIVERSIDADE E AS FLORESTAS DO NOSSO PAÍS.
MARISE LUGULLO: ENQUANTO A BANCADA RURALISTA SE MOBILIZA PARA TRAZER À TONA A DISCUSSÃO SOBRE A PEC QUE ESTABELECE COMO PRERROGATIVA DO CONGRESSO A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS, A FRENTE PARLAMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS PRETENDE TRABALHAR PARA QUE A PROPOSTA NÃO SEJA SEQUER VOTADA. CASO SEJA VOTADA E APROVADA, PRETENDE LEVAR A QUESTÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DE BRASÍLIA, MARISE LUGULLO.
*Ouça o áudio da notícia no site da Agência Câmara
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/DEPUTADO-NA-VOZ…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.