Novo relatório de Aldo gera confusão

O clima de tulmulto começou antes mesmo da primeira palavra do presidente da Comissão Moacir Micheletto (PMDB-PR). Em resposta aos servidores ambientais que se manifestaram na última semana, centenas de agricultores lotaram o auditório em apoio ao projeto ruralista. As permissões de entrada no auditório do debate terminaram, por coincidência, quando tentou entrar o primeiro funcionário do Ibama que estava na fila. Foram seis salas preparadas para que o público presente pudesse assistir a sessão e todas elas estavam lotadas até o começo da noite. Claques barulhentas se dividiam em áreas separadas como perigosos torcedores de times de futebol.

A Contag - Confederação dos Trabalhadores da Agricultura - levou cerca de 600 pessoas contrárias ao relatório atual, mas parte delas se manifestava hora a favor hora contra o texto do Aldo. Mesmo tendo trazido um manifesto contrário ao texto assinado em conjunto com a Fetraf, Via Campesina e MST, o discurso fácil dos ruralistas propondo uma falsa compatibilização entre produção e preservação ecoou nos camponeses, deixando nítida a falta de clareza das propostas em jogo.

Os pontos mais polêmicos eram a isenção de recuperação de área florestada para propriedades de até 4 módulos fiscais o que na Amazônia significa 400 hectares. Isso faria com que muitos proprietários dividissem suas areas até este número para evitar a recomposição da vegetação nativa. Aldo recuou neste ponto para o descontentamento de seus novos aliados ruralistas depois de uma reunião com o Ministério do Meio Ambiente.

Outros pontos pedidos pelo MMA foram atendidos. A autonomia dos estados em criar a sua própria definição de reserva legal foi tirada do relatório. Assim como aconteceu com a definição minima de 15 metros para a mata ciliar onde o relatório permitia chegar a zero.

Segundo João de Deus, Diretor de Florestas do MMA, o texto ainda precisaria prever que as multas pudessem ser convertidas pelos próprios agricultores em ações de reflorestamento e deveria se retirar qualquer possibilidade de anistia aos desmatamentos apenas pela data em que se realizaram. "Essa lógica de anistia por tempo apenas é injusta com quem preservou sua reserva legal e agora vai ver seus concorrentes que não preservaram sendo anistiados pelo governo", afirmou.

PT e PSDB fogem do debate

Para Alessandra da Costa, vice-presidente da Contag é preciso fazer a diferenciação entre produtores familiares de subsistência e o agronegócio de pequena propriedade. Segundo ela o tamanho não pode ser o parâmetro, a função do uso da terra também deve ser considerada. "Não podemos mais aceitar que o agronegócio use os agricultores familiares para justificar as decisões políticas que só beneficiam a eles. Nenhum agricultor familiar derruba sua mata ciliar pois sabe que a água precisa da floresta para se manter."

Uma posição semelhante assumiu o Deputado do PT do PR Assis de Couto. Defendendo mudanças no código para favorecer a agricultura familiar ele apresentou um voto em separado que não pôde ser lido durante o debate por falta de tempo, mas que deve constar como mais um substitutivo a atrapalhar os ruralistas na votação plenária. Não está claro ainda se ele poderá ser considerado um voto da bancada do governo uma vez que o partido está fugindo deste debate para evitar possiveis desgastes da candidata Dilma em seu arco de alianças. Aliás, a ausência da participação do governo no debate foi sentida por ambos os lados.

O Deputado do PSDB paulista Ricardo Tripoli afirmou que o relatório atual inviabiliza os compromissos feitos pelo presidente Lula em Copenhague. "Ou o presidente envia seus parlamentares para participar do debate ou vai ter que ir até a ONU pedir desculpas pelas promessas de reduzir em até 38% as emissões de gases de efeito estufa em 2020", afirmou. Segundo Tripoli, o seu partido não tem consenso sobre o tema e liberou seus membros para assumirem a posição que acharem melhor. Mesmo assim o PSDB enviou ofício à comissão excluindo o parlamentar Tripoli e empossando em seu lugar um deputado convalescente que não pode participar da reunião. José Serra, no entanto, declarou em entrevista que a votação deve ser feita depois das eleições. No mínimo, contraditório.

Batalha regimental

Como era de se imaginar de uma comissão que se formou com um golpe dos ruralistas ganhando a presidência, a vice-presidência, a relatoria e encerrando a sessão sem deixar que houvesse debate, a batalha será mesmo pelo regimento interno da câmara muito mais do que pelas propostas de cada lado para solucionar o problema. O artigo 106 do regimento foi citado por Ivan Valente, líder do PSOL, logo no início da manhã, para encerrar a discussão por ainda não ter sido apresentado um relatório final consolidado. O regimento obriga que os deputados tenham 24h para analisar o texto em que foram feitas mudanças substanciais. Um intervalo de 15 minutos foi necessário para se negociar um acordo com a mesa e quando o debate foi reiniciado o acordo foi contestado mais uma vez com rispidez pelo líder do PSOL. "Não há acordo nenhum presidente, devemos cumprir o regimento".

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