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Novas usinas para afastar o fantasma do racionamento

OESP, Novo Mapa do Brasil, p. H6
19 de mar de 2006

Novas usinas para afastar o fantasma do racionamento
Com mudança no modelo elétrico, Brasil corre para ampliar a geração

Renée Pereira

Ainda sob ameaça de um possível racionamento de energia, o setor elétrico brasileiro tenta superar as adversidades e entrar numa era de prosperidade e altos investimentos. Com um modelo reformulado e novas regras, o governo federal quer recuperar o tempo perdido e afastar as apostas de mais uma crise de abastecimento, como a que ocorreu em 2001 em quase todo o território nacional. "Estamos com toda a demanda do mercado contratada até 2010. Isso nunca ocorreu antes", afirma o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Segundo ele, só neste ano a expectativa é que 6.685 megawatts (MW) de energia sejam incorporados ao sistema nacional, resultado de investimentos da ordem de US$ 5 bilhões. Desse montante, 5.111 MW virão das usinas hidrelétricas licitadas em governos anteriores e que estão em fase final de construção. Outros 493 MW serão produzidos por unidades termoelétricas, movidas a diversos tipos de combustíveis.

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que inclui geração eólica, biomassa e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), também dará sua contribuição na ampliação da potência instalada. Serão cerca de 914 MW, informou Tolmasquim. Junta-se a isso 166 MW do sistema isolado, formado por Estados do Norte do País, como Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas e Amapá.

Entre os grandes investidores do setor, a CPFL Energia deverá colocar em operação pelo menos três usina hidrelétricas neste ano. Uma delas é Barra Grande, uma usina bastante complexa que deveria ter começado a funcionar no ano passado, mas foi surpreendida por uma série de problemas ambientais (ver abaixo). O empreendimento, com capacidade instalada de 690 MW, está sendo construída em parceria com Alcoa, CBA, Camargo Corrêa e DME Energética entre os municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS). O total de investimento é de R$ 1,669 bilhão.

Outro grande empreendimento da CPFL é Campos Novos, uma usina com capacidade para gerar 880 MW de energia e que exigiu investimentos de R$ 1,578 bilhão. A hidrelétrica está localizada nos municípios de Campos Novos, Abdon Batista e Celso Ramos, em Santa Catarina. A empresa trabalha ainda na construção de Foz do Chapecó e do complexo energética Ceran, formado por três usinas: 14 de Julho, Monte Claro e Castro Alves. Juntas, vão produzir 360 MW.

Além das usinas que entram em operação neste ano, o País conta ainda com cerca de 5 mil MW de energia em usinas com algum tipo de empecilho ou em fase de licenciamento. Entre elas estão as hidrelétricas Estreito (1.087 MW) e São Salvador (241 MW), do grupo belga Tractebel, um dos maiores investidores do setor.

Hoje a empresa tem uma capacidade instalada de 5.860 MW, composta por seis hidrelétricas e sete termoelétricas. Com as duas unidades, a companhia deve elevar sua capacidade de geração em 676 MW, já que se trata de empreendimentos feitos em parceria com outras empresas. O total de investimento das usinas envolve R$ 3,63 bilhões. Esse valor inclui também a construção de uma linha de transmissão de 75 km, ligando as subestações de São Salvador a Cana Brava, afirma o presidente da Tractebel Energia, Manoel Zaroni Torres.

Segundo ele, a empresa já investiu cerca de R$ 2,5 bilhões entre 1998 e 2005. A intenção é continuar expandindo suas operações no País. Mas no último leilão de energia o grupo acabou saindo sem nenhuma nova usina, como ocorreu também com a CPFL. Um dos motivos teria sido o preço para venda da energia. Foram licitadas sete usinas no ano passado, depois de um intervalo de três anos e meio sem nenhuma concessão.

Essas unidades, com capacidade total de 804,6 MW, somam investimentos de R$ 3,2 bilhões. Parte dessas usinas foram arrematadas pelas Estatais Furnas, Eletrosul e Cemig. Entre os investidores privados está a Alusa Engenharia, que ficou com as usinas de São José (51 MW) e Foz do Rio Claro (68,4 MW), respectivamente localizadas no Rio Grande do Sul e em Goiás. O diretor da empresa José Luiz Godoy explica que a empresa, especializada em transmissão de energia, tem novo foco. "Agora queremos crescer não só em transmissão, mas também em geração", diz.

TRANSMISSÃO

Na área de transmissão de energia, a previsão é que entrem em operação 2.142 quilômetros (km) de linhas, somando investimentos de R$ 1,4 bilhão. Além disso, o Ministério de Minas e Energia planeja realizar dois leilões neste ano para conceder 3.288 km num total de US$ 714 milhões. Tolmasquim acrescenta que nos três últimos anos foram investidos R$ 5,989 bilhões nesse segmento, elevando a malha em 10.328 km.

O governo também deverá realizar neste ano outro leilão para a concessão de hidrelétricas. Além disso, há a expectativa de licitar dois megaprojetos do Rio Madeira: Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW). Os dois empreendimentos somam investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, afirma Tolmasquim. Já a usina de Belo Monte, no Norte do País, deve ficar para o próximo ano.

Falta de licenciamento é entrave para obras
Problemas ambientais emperram novos projetos

Das hidrelétricas licitadas pelo governo federal nos últimos anos, pelo menos 54% estão com algum impedimento para início de operação ou início de construção. Isso significa 5.609 megawatts de energia, que poderiam contribuir bastante para afastar a sombra de uma nova crise de abastecimento de energia no País. Um dos maiores problemas é o licenciamento ambiental, que tem se transformado num martírio não só para os investidores como também para o governo, que precisa atrair empreendedores e expandir o parque gerador.

O superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jamil Abid, admite que há muitas obras em atraso por causa de questões ambientais e decisão judicial. De acordo com o relatório de fiscalização da Aneel, 33 usinas, de um total de 41, estão com o cronograma atrasado. Boa parte delas por causa de problemas ambientais.

Entre os empreendimentos problemáticos, diz Jamil, estão as usinas do Estado de Goiás. Ele explica que o órgão ambiental exigiu os estudos das bacias dos rios que serão explorados. O problema é que essa exigência surgiu após a licitação das unidades. "Se for para um empreendedor fazer esse estudo sozinho, fica muito pesado. Então resolvemos fazer uma negociação para que todos os investidores que têm usina no Estado dividam o custo do trabalho."

Um dos casos recentes de complicação ambiental é a usina de Barra Grande. Depois de concluída, a usina foi paralisada e o enchimento do lago suspenso. O maior problema é que o EIA-Rima (estudo de impacto ambiental) inicial não informava que uma área de matas de araucária seria inundada. Uma ação judicial foi impetrada na Justiça, mas o juiz entendeu que o País precisa de energia elétrica. Com isso, a usina foi novamente autorizada a operar.

Muitas outras unidades estão paralisadas por problemas ambientais. Alguns empreendedores, depois de várias tentativas, decidiram pedir a devolução da concessão para a Aneel, como é o caso de Santa Isabel, São Salvador, Itumirim e Cubatão. Mas a devolução não foi aceita pela agência.

Outra usina bastante conhecida pelos impactos ambientais é Tijuco Alto, cujos estudos foram retomados depois que a Companhia Brasileira de Alumínio, do Grupo Votorantim, dona da concessão, contratou a CNEC Engenharia para reformular o projeto. A empresa tenta há mais de 17 anos construir a usinas no Rio Ribeira de Iguape, entre os Estados de São Paulo e Paraná. Mas há uma mobilização contrária às obras da hidrelétrica, que poderia inundar cavernas e afetar comunidades quilombolas.

Para muito especialistas, a tendência é que as dificuldades ambientais sejam ampliadas nos próximos anos. Isso porque os potenciais hidrelétricos que estão sendo licitados pelo governo são bastante complexos e muitos deles estão em áreas de preservação ambiental.

Para o presidente da Tractebel Energia, Manoel Zaroni Torres, considerando que os investimentos nessa área são de longo prazo, a prudência é recomendada. Para ele, novos projetos só devem sair do papel quando houver acesso a financiamento e as licenças ambientais necessárias já tenham sido concedidas.

OESP, Novo Mapa do Brasil, 19/03/2006, p. H6

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