Novas tendências do saneamento

Novas tendências do saneamento
28 de Dezembro de 2005 - Segui-las é a única forma de transformar expectativas em realidade

No apagar das luzes de 2005, é necessário fazer as tradicionais perguntas aos que atuam no setor de saneamento: O que foi feito de efetivo do ponto de vista institucional? Alcançamos o nível de investimento necessário para universalizar os serviços de água e esgoto? Analisando cautelosamente esse passado recente (e com um certo grau de otimismo), poderíamos dizer que houve avanços no setor. Isso porque, deixando de lado visões ideológicas, conseguimos discutir os problemas do saneamento com a consciência de que somente nós mesmos temos condições de propor soluções para nossos problemas.
A atuação conjunta de quase 30 associações ligadas ao setor de água, esgoto e lixo - identificando divergências no Projeto de Lei n 5.296 e buscando o consenso - foi um fato inédito. E, sem a menor dúvida, está auxiliando o relator do projeto, deputado Júlio Lopes, na sonhada elaboração da Política Nacional de Saneamento Ambiental que o setor busca há mais de quinze anos.
Outro fato importante e positivo em 2005 foi em relação aos investimentos. Chegamos à unânime visão de que somente os recursos públicos não serão suficientes para fazer frente aos R$ 10 bilhões/ano que o País precisa para universalizar os serviços de água e esgoto nos próximos 20 anos. A partir daí foram pensadas novas modalidades de financiamento (alicerçadas em instituições financeiras) como alternativas que atrairão para o setor o interesse do mercado de capitais.
A gestão com qualidade passou a ser - ainda que em escala pequena - uma preocupação para setor e gerou, ao longo do ano, uma série de discussões sobre critérios para definir o que seria uma gestão com qualidade. Não poderia ser diferente. Todos concordam que é vergonhoso jogar fora, todos os dias, 40% a 50% da produção de água tratada.
O que se vislumbra em 2006 é uma dura batalha no Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei n 5.296. Em meu entender, nós do setor não repetiremos a estratégia equivocada adotada no processo de encaminhamento do Projeto de Lei n 4.147. Temos consciência de que amadurecemos e de que, mesmo que as propostas do relator do novo projeto desagradem a alguns segmentos, trabalharemos para aprová-lo. Afinal, é consenso que não podemos continuar sem regras claras para um jogo no qual os recursos privados são fundamentais. Sem transparência, sabemos todos, o destino dos recursos privados não será o saneamento.
A debandada das operadoras privadas internacionais iniciada este ano certamente vai continuar em 2006. Essa vacância será compensada por novos atores que chegam ao setor com propostas de estruturação financeira que trazem no seu bojo formas de maximizar a segurança do capital investido; em conseqüência, iniciar o processo de ter o mercado de capitais como fonte de recursos para o setor. Cabe destacar que essa nova tendência do setor desencadeará uma discussão - praticamente restrita hoje ao setor privado e às poucas concessionárias públicas - que passa pelo efetivo planejamento econômico-financeiro, taxas de remuneração dos investimentos, etc.
Por isso está na hora de exercitarmos o otimismo cauteloso. É bom lembrar que o projeto de PPP (parceria público-privado) do Estado da Bahia para a construção do Emissário Jaguaribe é um outro fato exemplar, que serviu para o setor de saneamento perceber que esperar passivamente por recursos públicos não nos levará a nada.
Enxergar essas novas tendências e abrir os braços para esses novos atores é a única maneira de nos conduzirmos por caminhos que, ao final de 2006, possam transformar essas boas expectativas em realidade.

GM, 28/12/2005, Opinião, p. A3