Nova Sudam prioriza projetos da Zona Franca Economia

Nomeada no dia 22 de maio como presidente da ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia), a advogada Maria do Carmo Martins pretende realizar um amplo debate com a população para estabelecer linhas de desenvolvimento em harmonia com os anseios populares. Ela garantiu uma mudança nos procedimentos de análise de projetos - inclusive na ZFM - para privilegiar aqueles que não têm problemas, mas estão sendo apenados pelos problemáticos. Formada em direito internacional público pela Universidade Saint Thomas, Minesotta, nos EUA, a também promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, foi sabatinada pelos senadores na Comissão de Assuntos Econômicos, ocasião em que afirmou ser necessário extinguir a ADA - da forma como criada pelo governo anterior - e fazer nascer uma nova instituição amplamente debatida por vários setores da sociedade amazônica. A seguir, a íntegra da entrevista concedida em Brasília.

Jornal do Commercio - Quais as primeiras medidas que a senhora executará tão logo tome posse?

Maria do Carmo Martins- Faremos amplo debate com a população amazônica, para que possa corresponder aos anseios do povo da Amazônia, com uma nova concepção de desenvolvimento que o governo Lula está implementando. Fazendo o desenvolvimento da Amazônia, a partir das necessidades locais, dividindo a Amazônia em microrregiões, sendo um projeto auto-sustentável, visando diminuir as desigualdades sociais, pois os projetos anteriores não acabaram com elas. Pelo contrário, aumentaram a exclusão social, o êxodo rural e conseqüentemente aumentando a população urbana. Hoje 70% da população da Amazônia está nas cidades. É um projeto organizado com base nas riquezas naturais, mas levando principalmente em consideração homens e mulheres que vivem na Amazônia, focando a melhoria de vida dessas pessoas e não focando os recursos naturais propriamente ditos, ou seja, que os recursos naturais sirvam para melhorar a vida das pessoas e não o contrário, um foco totalmente novo. Anteriormente se focou nos recursos naturais.

A Amazônia lá fora é lembrada pelas suas riquezas, beleza e importância estratégica.
Vai ser vista sob a ótica do povo que mora na Amazônia, portanto, o nosso projeto repudia a ocupação a qualquer custo, repudiamos que os recursos naturais sejam transformados em recursos financeiros, priorizando somente o desenvolvimento econômico para alguns setores, nós queremos um projeto de desenvolvimento sustentável economicamente, ambientalmente, socialmente, tendo como centralidade o povo da Amazônia.

JC - Onde a ADA se encaixa nessa nova concepção?

MCM - Da forma como ela está hoje é muito pequena para este desafio.Na verdade, ela foi criada para atender uma necessidade do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso responder para a opinião pública, em decorrência da extinção da Sudam. Desta forma, não corresponde às nossas necessidades, é muito pequena para a grande missão de planejar estrategicamente o desenvolvimento da Amazônia, portanto, a nossa primeira missão é extinguir a ADA e fazer nascer uma nova instituição amplamente debatida por vários setores da sociedade amazônica e fora dela. Temos que saber o que o povo, que vive nas outras regiões, principalmente as mais desenvolvidas, pensa a respeito da Amazônia e o que querem no futuro. O segundo desafio é que a ADA se torne uma nova Sudam, como estamos chamando, e seja um instrumento que vá promover o desenvolvimento da Amazônia, articulando políticas públicas federais para a Amazônia, servindo como órgão de fusão destas políticas, e seja a grande instituição planejadora na estratégia de desenvolvimento da Amazônia.

Projetos estão sob triagem

JC - Já existe alguma sugestão de novo nome para ADA?

MCM - Não, por enquanto estamos chamando de nova Sudam.

JC - E sobre os projetos da ZFM que estão paralisados, o que a senhora pretende fazer?

MCM - Está sendo feita, pela inventariante da Sudam, uma triagem entre os projetos que têm problemas jurídicos e os projetos que estão livres de qualquer indício de corrupção, que devem ser liberados. Primeiramente estão sendo verificados quais têm problemas, para depois tratar os que estão livres de corrupção. Ao meu ver, assim que eu assumir, vou tentar inverter essa lógica. Quero que primeiramente sejam liberadas as parcelas dos projetos que estejam sendo considerados legais, para depois trabalhar de forma muito calma e tranqüila em cima daqueles que serão arquivados, por conta da corrupção e da fraude, sendo encaminhados para que o Ministério Público tome as medidas legais cabíveis. Quero dar atenção imediata aos projetos que não tenham problemas, e que as parcelas por enquanto sejam liberadas pela ADA.

JC - E quanto ao Imposto de Renda das empresas na Sudam?

MCM - Isenção de Imposto de Renda não haverá mais. A partir de agora somente redução, no máximo de 75%. Esses projetos a ADA já está tocando e foram liberados na semana passada. Quanto ao FDA, vamos reformular para tornar mais atrativo ao empresariado local.

JC - Que medidas a senhora pretende tomar para atrair novas empresas e gerar novos empregos nas zonas francas?

MCM - A ZFM tem uma instituição que trabalha muito ligada, que é a Suframa. A superintendência da ZFM passará para a ADA os projetos que serão liberados. A ZFM, que indicava os projetos que seriam liberados através do Finam, por enquanto está suspenso. Estamos trabalhando com convênios de isenções e reduções, e com FDA desse tipo apenas o de redução, que é o que interessa à Suframa, mas vamos dialogar para incentivar cada vez mais as empresas das zonas francas, procurando instrumentos que possam corresponder às necessidades das empresas.

JC- Mas a senhora pensa em criar novos incentivos para um futuro próximo?

MCM - Com certeza nós vamos reformular o FDA para poder atender as necessidades de todas as empresas aqui na região, e principalmente nas zonas francas industriais.
Com o debate do PPA, no Amazonas, onde o diretor interino Pepeu Garcia foi representando a ADA, foi possível ver quais as propostas que o governo federal está apresentando e ouvir a opinião da população.

JC - Onde funcionará a ADA?

MCM - A ADA funcionará nas antigas instalações da antiga Sudam, em Belém do Pará