Nova ETE para a Guanabara

Nova norma da Funasa desagrada organizações não-governamentais
Brasília, 18 de Fevereiro de 2004 - As relações entre Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à saúde indígena estão estremecidas por causa de duas portarias, editadas em janeiro passado, que modificam a gestão e a execução das ações nesta área, dando maior poder à Funasa e extinguindo o repasse direto de recursos públicos federais a estados, municípios, organizações indígenas e ONGs, que até então executavam as ações. A esses parceiros agora caberão apenas ações complementares. Algumas ONGs afirmam que seu papel será reduzido à contratação de pessoal e ameaçam retirar-se de cena. No centro das discussões está um orçamento de R$ 164,5 milhões - 30% a mais que no ano passado - e o futuro das ações de saúde para cerca de 400 mil índios. Em 2003 foram firmados 54 convênios, sendo 28 com ONGs, 20 com entidades indígenas e seis com prefeituras. O presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, disse que as novas diretrizes têm por objetivo cumprir a chamada Lei Arouca (lei n 9.836), que determina que a responsabilidade pela coordenação, normatização e execução das ações de saúde indígena é da União. "Isso não estava sendo feito. Os governos passados terceirizaram esta responsabilidade. Agora nós vamos reassumir este papel e determinar a política para o setor", disse. Com o novo modelo, a Funasa fica responsável pelas aquisições de medicamentos, transporte e combustível, além de obras e licitações. "As ONGs continuam sendo parceiras e importantes, mas de uma nova forma, complementar", disse Bezerra. Segundo ele, o que caberá a cada uma delas será discutido caso a caso, dependendo da região. O diretor de Saúde Indígena da Funasa, Ricardo Chagas, afirma que elas irão assumir "as ações que o governo tem mais dificuldade de fazer". Mudança é tida como retrocesso Segundo Bezerra, uma das vantagens do novo modelo é o repasse mensal de recursos, sem atrasos de pagamento e paralisação dos serviços. A melhora no abastecimento do sistema em termos de indicadores de saúde e ainda o fortalecimentos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que passam a ser as unidades gestoras do processo e não mais apenas fiscalizadoras. As ONGs não compartilham desta opinião. O sentimento geral é de que o novo sistema é um retrocesso. Cláudio Esteves de Oliveira, presidente da Urihi-Saúde Yanomami, organização que atua em Roraima e Amazonas, afirma que as entidades não são contra o Estado assumir o seu papel, mas diz que a condução do processo foi feita de forma "autoritária e com a memória curta". E que a Funasa não tem condições, em especial de recursos humanos, para executar diretamente as ações de saúde básica. "Pelo menos é o que mostra a história recente", disse. Oliveira disse que a Urihi foi convidada pela Funasa, em 1999, para assumir a assistência em parte da terra indígena, "em uma época em que a malária afetava 47% da população Yanomami e era a principal causa de morte". Em 2000, a ONG começou a tratar da saúde de 7,4 mil índios espalhados em um território de seis milhões de hectares. "A partir de 2001, não morreu mais ninguém da doença e a incidência foi reduzida em 99%, também houve uma redução de 60% na mortalidade infantil e evidente melhora na qualidade de vida da população", disse. O orçamento da organização é de R$ 8,4 milhões por ano, sendo que 85,6% vão para a atenção básica, segundo Oliveira. Para o antropólogo Fernando Vianna, do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), a melhoria dos indicadores de saúde após a entrada das Urihi em Roraima "mostrou a incapacidade de a Funasa executar por si mesma ações em área de difícil acesso", e, "para assumir a maior parte da execução, a Funasa teria que fortalecer seu corpo de funcionários, o que em curto prazo esbarra em formalidades burocráticas". Villi Fritz Seilert, coordenador do Instituto Trópicos, conveniado da Funasa no Mato Grosso para atender 3,5 mil índios em uma área de 250 mil km quadrados, disse que "executar pressupõe que o Estado possa operar o sistema, o que não é a realidade". O presidente da Funasa informou ter enviado à Casa Civil um projeto de lei solicitando a contratação temporária de pessoal para ações de saúde indígena em áreas de difícil acesso. Segundo ele, algumas ONGs não vão continuar na parceria. "As entidades que recebiam 100% dos recursos, e agora ficarão com 40%, talvez não achem interessante continuar", disse. (Gazeta Mercantil/Caderno A9)(Gisele Teixeira)
GM, 18/02/2004, p.A9.