OESP, Metrópole, p. C3
06 de Ago de 2009
Nova Cetesb vai centralizar licença ambiental
A nova Cetesb, agora Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, vai centralizar o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. Haverá uma única porta de entrada para os pedidos de licenciamento, que antes
eram expedidos por três departamentos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), o Departamento de Uso do Solo Metropolitano (Dusm) e o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), Segundo o presidente da Cetesb, Fernando Reis, a unificação acelerará a expedição do documento, reduzindo tempo e barateando custos.
A medida atende a uma antiga reivindicação do setor produtivo e do próprio sistema ambiental. Além de manter a função de órgão fiscalizador e licenciador de atividades consideradas potencialmente poluidoras, a nova Cetesb passa a licenciar atividades que impliquem corte de vegetação e intervenções em áreas de preservação permanente e ambientalmente protegidas. O licenciamento de atividades e empreendimentos de pequeno impacto local passará a ser feito pelas prefeituras. E.R.
OESP, 06/08/2009, Metrópole, p. C3
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.