IBAMA - http://www.ibama.gov.br
Autor: Curt Trennepohl
11 de Mai de 2011
Em razão da matéria publicada pela Folha de S. Paulo referente ao licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, na data de hoje (11/05/2011), o Ibama esclarece:
1) O documento utilizado pela reportagem é um instrumento de trabalho da Diretoria de Licenciamento Ambiental, em que são anotados os "pontos de atenção" para nortear as análises do processo de licenciamento;
2) Trata-se de um resumo, já ultrapassado, que mostrava à época a evolução do atendimento das condicionantes por parte do empreendedor, não caracterizando uma análise ou parecer técnico preliminar ou conclusivo sobre a licença;
3) O processo de licenciamento é dinâmico, sendo constituído por indicação de pendências e solicitação de providências pelo Ibama e apresentação de comprovação por parte do empreendedor. Desta forma, a real situação do cumprimento das condicionantes muda constantemente na medida em que ocorre o atendimento das pendências apontadas pelo Ibama.
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