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16 de Jan de 2016
MMA esclarece matéria publicada hoje pela Agência Estado
Sobre a matéria publicada hoje pela Agência Estado com o título "Barragens não serão mais monitoradas por mineradoras" o Ministério do Meio Ambiente esclarece que:
1) Nenhum órgão federal de meio ambiente participou hoje de reunião para discutir competências da segurança de barragens.
2) A segurança de barragens é definida pela lei federal no 12.334/2010 e só pode ser modificada pelo Congresso Nacional.
http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&…
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