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NOTA: Capitão Potiguara

ANAÍ
13 de dez de 2007

Caros parentes indígenas e prezados companheiros de luta,

É com imenso prazer que informo a todos que o Ministro da Justiça acaba de assinar a portaria declaratória da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mór. O ato acontece no exato momento em que lutávamos contra uma ação de reintegração de posse movida por usineiros.

O primeiro relatório de identificação da TI Monte-Mór data de 1995. Em 1999, realizamos a autodemarcação de nosso território. Em represália, o entrão Ministro da Justiça, Renan Calheiros, reprovou o relatório da Funai, determinando novos estudos, excluindo diversas áreas, ocupadas pelo latifúndio da cana. Nas palavras do saudoso cacique Vado, "os
índios só ficariam com o cemitério, que é para onde iriam, depois da viagem eterna".

Uma ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público Federal, conseguiu sustar a última parte do despacho ministerial, e o novos estudos foram realizados, no ano de 2000, pelo antropólogo Sidney Peres. Em segunda instância, essa ação foi reformada e, somente em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou o direito, no nosso entender o DEVER, do Estado brasileiro de demarcar a TI de Monte-Mór.

Essa vitória dos Potiguara é compartilhada com os outros parentes, que lutam pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais, e com os companheiros que nos acompanham na luta, a Comissão de Direitos Humanos, a Pró-Reitoria de Extensão e o Setor de Apoio a Movimentos Populares da UFPB, o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário e o Ministério Público Federal. Lembro, especialmente, dos nossos guerreiros que já fizeram a viagem eterna mas, que nos acompanham a todo instante, os caciques Domingos Barbosa e Vado e seu Pedro Máximo.

A nossa luta apenas começa, uma vez que temos de expulsar os invasores de nosso território e construir um projeto de futuro para o nosso povo.

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