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06 de Out de 2016
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com um pedido na Justiça Federal para que a União, o Estado do Pará e o município de Belém assegurem tratamento especializado em saúde mental para um índio da etnia Tembé. Ele está internado na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Icoaraci, em Belém, e segundo o MPF, o espaço não oferece o atendimento especializado para esse tipo de caso.
"A Casai é apenas um local para apoio e que não fornece uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados para a reinserção social do indígena", observa na ação o procurador da República Colares.
O serviço, também conhecido como residência terapêutica, é um local de moradia destinado a pessoas com transtornos mentais que, como o indígena, permaneceram em longas internações psiquiátricas e estão impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem.
A ação pontua ainda que, caso não exista vaga em residência terapêutica, o poder público seja obrigado a internar o indígena em instituição particular dentro de 24 horas. Se a Justiça acatar os pedidos do MPF e a decisão não for cumprida, o órgão pede aplicação de multa diária de R$ 5 mil.
Tratamento
De acordo com o MPF, o indígena passou oito anos e seis meses em regime de internação no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Santa Isabel do Pará, na região metropolitana de Belém, e foi desinternado em setembro de 2015. Porém, a família não teve condições de recebê-lo de volta.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins chegou a solicitar a vaga em residência terapêutica à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), mas não teve êxito.
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