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No norte do RS, indígenas fazem retomada em obra abandonada pelo Estado

Sul 21 https://www.sul21.com.br/
Autor: Fernanda Canofre
08 de jul de 2018

Em frente ao barraco erguido com tapumes abandonados de construção, pedaços de plástico e madeira, um varal carregado de roupas de crianças desafia o frio da manhã de inverno, no Planalto Médio do Rio Grande do Sul. O vento ali, a 687 metros acima do nível do mar, parece cortar mais forte. Um grupo de crianças brinca, sem preocupação, correndo com os cachorros. De outro barraco, a poucos metros de distância, menor, sai a fumaça do fogo de chão que esquenta a água do chimarrão. Assim, há cerca de dois meses e meio, se passam os dias em uma retomada kaingang, estabelecida entre os municípios de Passo Fundo e Carazinho, no norte do Estado, onde vivem cerca de 10 famílias indígenas.

O local ocupado pela retomada ainda está marcado pelos palanques de concreto e o piso de massa de uma construção abandonada. Em 2010, o projeto de construir um presídio regional no terreno foi interrompido depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou problemas no contrato firmado com o Ministério da Justiça. A obra tinha seis meses e menos de 10% dos trabalhos realizados. Quando os indígenas chegaram ao local, ainda encontraram parte dos tapumes em condições de uso para erguer suas casas. A outra parte, já podre pelo tempo, foi usada para fogo.

"A gente encontrou esse espaço enquanto procurava novos caminhos para recolocar nossas famílias. Essa obra já está parada há mais de sete anos, com dinheiro público jogado fora, a gente está cansado de viver em beira de estrada e está procurando um espaço para criar nossos filhos com decência, preservar nossa cultura", diz Jocemar Verá, líder do grupo.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem acompanhado o caso, os indígenas que integram a retomada são originários de vários pontos do Estado. Um dos últimos locais de assentamento, antes de chegarem ao terreno atual, foi um trecho entre o Aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo, e o antigo parque de exposições da cidade conhecido como "Efrica". O grupo reivindica uma área tradicional no município de Pontão, a 41 km de Passo Fundo, "que consideram fundamental para manutenção das suas práticas culturais e de subsistência", diz o órgão.

Nascido na Terra Indígena de Votouro, aos 15 anos, Jocemar deixou o lugar com a família. Segundo o Portal Kaingang, a TI tem uma população de quase mil pessoas em 3.041 hectares de terra. Há ainda um outro lado da reserva, ocupado por guaranis. A demarcação original, definida pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1918, previa dez vezes esta área: 31 mil hectares. Na realidade de agora, com a falta de espaço, crescimento das famílias, diz Jocemar, "quando vê tu não tem mais nada", nem onde ficar e a saída é buscar um novo espaço.

"A cada dia mais está difícil, o governo não está mais dando assistência, não olha mais para as retomadas, a gente está cansado de dizer que nossos filhos estão nascendo à beira da rodovia", explica ele. "Nossa vida antes de chegar aqui, realmente, era preocupante. Pouca assistência dos órgãos públicos, não estão valorizando muito a nossa cultura, não estão nem aí. Então, a gente tem que buscar um espaço para isso".

A retomada foi batizada de Goj-Jur, "rio nascente" na língua indígena. A 500 metros do local onde estão as moradias, há um córrego ligado ao Rio da Várzea. Mesmo local onde costumam ir para buscar gravetos e pedaços de madeira que alimenta o fogo das casas. Com o problema de água resolvido pelas nascentes, a retomada ainda não conseguiu ter atendido o pedido de ligamento de uma rede de luz no local e depende do fogo para se aquecer nos dias de inverno rigoroso e geada.

A retomada é também a mais recente de uma série na região, para pressionar o poder público a dar uma resposta a anos de espera. A última vez que a região com maior população kaingang do país e maior concentração indígena no RS viu uma terra ser demarcada foi na presença do então presidente da República, Fernando Collor de Mello, há 27 anos. A homologação da Área Indígena de Cacique Doble foi publicada dois meses depois dele assumir o governo, em março de 1991.

Desde então, os conflitos locais por terra se intensificaram, registrando mortes e episódios de violência entre indígenas e pequenos agricultores e dentro das próprias reservas já demarcadas. A região também virou território político. Algumas das áreas em disputa na região foram citadas, por exemplo, na proposta da CPI da Funai e do Incra.

I. Três tempos

Registros históricos apontam a presença kaingang na região norte do Rio Grande do Sul há pelo menos 200 anos. Quando grupos guarani que também viviam ali começaram a migrar, a presença da etnia foi ganhando mais expressão. A geografia do lugar, com nascentes de rios, matas e pinhão para alimentação era um cenário natural para os kaingang.

O primeiro momento que isso começa a mudar acontece na primeira metade do século XIX, entre 1840-1850. A política de aldeamento promovida pelo Império, no Segundo Reinado, é reforçada no norte gaúcho. Era a forma de "habitar" uma região que o governo ainda considerava inabitada e incentivar a colonização. Em 1850, quando surge a Lei de Terras no Brasil, "a primeira tentativa de organizar a propriedade privada", dando posse regulamentada, esse processo de posse fica viabilizado de vez.

"Essas questões vêm à tona nas demandas atuais do índios, eles têm um bom conhecimento, documentação e informações acerca disso. Foi a primeira questão indígena mais propriamente dita", diz o historiador e professor da Universidade de Passo Fundo (UPF), João Carlos Tedesco.

Para ele, o segundo momento que marca a questão indígena na região é ainda mais forte. No final do século XIX, início do século XX, durante 30 anos, o Estado brasileiro investe novamente nos aldeamentos. A época que a região vai ver demarcados aldeamentos como Cacique Doble, Ventarra, Carreteiro, Votouro, Rio dos Índios, entre outros.

"Qual a intenção desse período? Era permitir o processo de colonização, de migração interna ou de alocação de imigrantes italianos, poloneses, ucranianos, alemães, na região. Para isso, precisava aldear os índios. Foi um período de grande conflito, com papel do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Houve uma política do governo do Estado [do RS], porque a terra era uma grande fonte de renda para os cofres públicos. O papel das colonizadoras nesta região foi muito intenso", explica Tedesco.

Ele lembra ainda que, antes da Constituição Federal de 1988, que institui os direitos originários de indígenas e quilombolas e passou à União o dever de proteger e demarcar as terras, houve uma terceira fase decisiva. Para realizar sua promessa de reforma agrária, o então governador Leonel Brizola, recorreu às terras indígenas, evitando bater de frente com os latifundiários. Brizola reduziu o limite das terras demarcadas pelo SNI, para redistribuir a agricultores. Tedesco cita, por exemplo, o caso da demarcação de Nonoai, uma terra que originalmente teria 30 mil hectares, mas acabou ficando com pouco mais de 17 mil.

"Além de reduzir a área, inseriu colonos no interior dela e pressionou que eles se integrassem a essa sociedade, através do processo produtivo. Os índios não tinham intenção de fazer isso. Hoje, nas demandas atuais, eles têm muito presente essa realidade, que eles não querem repetir esse processo", salienta o historiador. "Criou uma realidade que estava em adequação com o período histórico, a que os indígenas resistiram e diante do qual se sentiram esbulhados novamente".

II. Herança

As políticas de governo acabaram colaborando para que a região se tornasse uma das mais expressivas do país, tanto em demandas indígenas, quanto em conflitos, na atualidade. Um processo complexo, de difícil solução, que depois de deslocar indígenas, ainda inseriu pequenos agricultores à equação. Muitos deles já somam mais de cem anos em cima das terras em disputa.

A situação dos conflitos da região chegou à própria Funai há dois meses. Um grupo de cerca de 70 indígenas, que viviam na reserva kaingang de Votouro, ocupou o prédio do órgão, em Passo Fundo, pedindo uma solução para conflitos internos da reserva, depois que um jovem de 22 anos foi assassinado em março. Uma das três mortes que teriam ocorridos em conflitos pela região desde o ano passado. Uma reportagem publicada no jornal O Nacional relata que um grupo que teria tentado voltar a terra de Votouro foi punido pelo cacique.

João Carlos Tedesco afirma que "talvez, em nível de Brasil, [a região] é onde mais se tenha a maior concentração de conflitos". Ele conta que estudou pelo menos 16 casos até o momento, mas acredita que há mais de 20 em andamento na região.

"Cerca de 70 a 80% dos que seriam reparados pela demarcação, são pequenos agricultores que, comprovadamente, no período de aquisição das terras, não promoveram o processo do esbulho indígena. Há jurisprudência para os dois lados, são dois sujeitos que têm direitos. É uma realidade extremamente complexa, porém, não há dúvida de que os agrupamentos indígenas foram excluídos do processo territorial", diz ele. "[Além disso], não se discute problema indígena de uma forma geral. Não se discute sobre a superpopulação das reservas, o arrendamento delas, a concentração de poder que existe no interior delas".

Henrique Kujawa, também historiador e professor da faculdade IMED, defende que haveria ainda um quarto momento importante na questão: as retomadas. Quando, a partir do início do século XX, os indígenas passam a contestar as demarcações dos aldeamentos (toldos) por acreditarem que foram elas que restringiram seu território tradicional.

"A grande diferença no conflito fundiário no norte do RS é que a demarcação das mesmas foi feita pelo Estado. Ou seja foi o Estado, através de normas jurídicas e políticas públicas, que definiu quais eram as Terras Indígenas e as demais vendeu para colonizadores. Obviamente isso gera um impasse, pois os kaingang consideram territórios de ocupação tradicional terra que foram compradas, estão sendo ocupadas e são propriedade privada secularmente.
Não estamos tratando de terras griladas ou títulos com vício de origem, nem tampouco de terras nas quais os indígenas estiveram presentes fisicamente no último século", explica ele.

Kujawa acredita que "não haverá uma solução uniforme para todas as situações". Disputas recentes, que escalaram para situação de violência, além da reivindicação pela demarcação de terras, incluem uma nova gama de questões. O historiador aponta a insuficiência de políticas públicas em áreas demarcadas, e disputas por cargos de cacique.

"Na prática, essa disputa está relacionada ao domínio da terra e a apropriação do resultado dos arrendamentos. As famílias indígenas que discordam, ou não recebem os benefícios do arrendamento, são impulsionadas a reivindicar a demarcação de novas terras que estão ocupadas por agricultores", analisa. "O Estado, neste momento, não pode se eximir do processo atribuindo o problema só para os agricultores e os indígenas".
III. Retomada
Albertino junto às filhas e outras crianças da retomada: sonho é projeto de escola para a nova geração | Foto: Bibiana Canofre/Sul21

Perto dos barracos improvisados da retomada na BR-285, uma estrutura de madeira já rascunha o projeto de Albertino Joaquim para a escola local. Ali dentro, ele conta, pretende ensinar a língua indígena que aprendeu com o pai e que vê se perdendo no meio do processo de urbanização crescente das comunidades.

"O que me traz para uma retomada é poder valorizar a nossa cultura, as nossas danças, as nossas comidas típicas, que vinham se perdendo. Eu tenho três filhas e preciso passar isso para elas, porque está se perdendo muito. Isso é nossa identidade", diz ele.

A motivação é parecida com a de outra indígena do grupo. Aos 49 anos, Marli Sales Carvalho, também conta ter se unido à retomada na esperança de conseguir algo para os netos. Nascida na localidade conhecida como Tijuco, durante 11 anos ela viveu acampada em Mato Castelhano, com marido e filhos, a espera de terra demarcada. Hoje, três dos filhos dela estão entre as famílias da ocupação.

"[O que motiva] é o atendimento, falta de um teto bom. Eu, por exemplo, tenho meu filho que é portador de esclerose múltipla e tenho mais crianças aqui, que precisam de um bom atendimento, e nós exigimos isso. Nós, como índios, sabemos que temos um órgão que tem que trabalhar em nosso favor e exigimos", declara.
Marli diz que segue em acampamentos por um futuro para os netos | Foto: Bibiana Canofre/Sul21

Respondendo à reportagem, a Funai diz que acompanha a situação da retomada em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Segundo o órgão, o RS tem atualmente 35 acampamentos de retomadas e aldeias, além de 13 Terras Indígenas, uma delas suspensa por decisão judicial (Passo Grande do Rio Forquilha). Não se sabe quantas demarcações seriam necessárias para assentar toda a população à espera de terras, de acordo com a Fundação.

Dono do terreno da retomada, o governo do Estado, através da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), afirma que já formalizou uma queixa contra a ocupação na 4ª Delegacia Penitenciária Regional e aguarda decisão judicial. Em nota encaminhada ao Sul21, o órgão afirma que "há previsão de construção de um Presídio Feminino" no local. "Isso já está acordado com a União e em processo de análise e aprovação dos elementos técnicos pela Caixa Econômica Federal, para financiamento da obra, com abertura de licitação, etc".

Ainda assim, os indígenas prometem resistir na luta. "Passo Fundo foi construída em cima de terras indígenas e a gente está aqui retomando, fazendo algo com o pouco que nos restou", diz Jocemar.

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