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Negociações perto do fim

CB, Cidades, p. 31
08 de ago de 2008

Negociações perto do fim
As propostas feitas pela Terracap aos índios que ocupam a área destinada ao novo setor serão registradas em juízo. Depois, famílias terão cinco dias para dizer se deixam o local

Helena Mader
Da equipe do Correio

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) vai apresentar à Justiça as propostas de transferência já feitas aos índios que vivem na área do futuro Setor Noroeste. Diante do silêncio da comunidade indígena, o governo quer registrar em juízo a oferta de quatro diferentes terrenos para a população. A Justiça dará cinco dias de prazo para que os índios respondam oficialmente se vão ou não deixar o local ocupado. Se houver resistência, a Terracap entrará com ação de reintegração de posse para retirar a comunidade do futuro bairro.

Na última terça-feira, o governo apresentou a uma comissão de índios as áreas disponíveis para transferência. O primeiro terreno oferecido fica na fazenda Monjolo, no Recanto das Emas, imóvel já recusado pelos atuais habitantes do Noroeste. Diante da resistência, o GDF ofereceu ainda um lote na fazenda Paranoazinho, próximo ao Lago Oeste; um terreno na fazenda Torto, próximo à Granja do Torto; e um imóvel ao lado da atual residência dos índios, em uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Árie), ao lado do futuro Setor Noroeste. Além de repassar o lote escolhido à Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo se comprometeu a reconstruir todas as residências hoje existentes, além de transferir para o local a vegetação usada pela comunidade para subsistência.

A divisão entre os indígenas é evidente. Das nove famílias, pelo menos seis têm interesse em aceitar a proposta do GDF e deixar as residências. Mas o restante da comunidade pede uma indenização de até R$ 74 milhões para sair do local. Manoel Pereira Fulni-ô é um dos índios dispostos a aceitar a transferência. Mas ele conta que as divergências entre os habitantes é grande: "Muitos foram convencidos por advogados a pedir indenizações. Mas eu defendo que a gente mude para a Árie, ao lado do Noroeste, ou para o terreno de Sobradinho".

"Brincadeira"
O presidente da Terracap, Antônio Gomes, explica que a empresa quer resolver esse impasse o mais rápido possível. Mas ele destaca que as negociações com os indígenas podem estar perto do fim. "A Terracap assumiu com o Ministério Público Federal o compromisso de garantir um novo local para os índios. Se eles rejeitarem as propostas, só nos resta recorrer ao Judiciário", argumenta.

Gomes pretende esperar até o fim da tarde de hoje um comunicado oficial dos índios. Se o documento não chegar, na segunda-feira a equipe jurídica da Terracap vai procurar a Justiça para registrar as ofertas de terras em juízo. "Vamos dar um prazo de cinco dias para que eles respondam em juízo se querem ou não. O silêncio vai significar uma recusa de acordo. Em caso de rejeição da proposta, vamos entrar com ação de reintegração de posse para que os índios deixem a área. Já passou da hora dessa brincadeira terminar", destaca.

A Terracap destacou que a insistência da comunidade em permanecer no local não vai atrasar o licenciamento ambiental do novo bairro nem barrar as licitações de projeções e o início das obras de infra-estrutura. "Esperamos receber a licença na semana que vem, para entrarmos com o pedido de registro em cartório. Ainda este mês, vamos lançar os primeiros editais de licitação para começar a venda das projeções", acrescenta Antônio Gomes.

Na última sexta-feira, a Terracap, o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a liberação da licença de instalação do Setor Noroeste. Pelo acordo, o órgão ambiental vai autorizar o início das obras de infra-estrutura, com a condição de que o GDF defina a poligonal da Árie, que será criada ao lado do novo bairro. Outra exigência do TAC é enviar um relatório de toda flora existente no Noroeste, além de elaborar um plano de manejo ambiental do Parque Burle Marx, que será criado entre o novo setor e a Asa Norte.

CB, 08/08/2008, Cidades, p. 31

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