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'Não quero deixar essa cultura acabar', diz integrante de comunidade quilombola na PB

G1 https://g1.globo.com
Autor: Clara Rezende
20 de nov de 2018

"Eu não quero deixar essa cultura acabar". É assim que Gileide Ferreira, de 45 anos, define a luta pela preservação da identidade e regularização de terras quilombolas na comunidade urbana de Serra do Talhado, localizada no município de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. Segundo a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), essa é uma das três unidades remanescentes de quilombos em área urbana no estado.

Celebrado nesta terça-feira (20), o Dia da Consciência Negra foi instituído em 2011, por uma Lei Federal, e escolhido para coincidir com a data provável do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares, em 1695.

Atualmente, como aponta um levantamento da Fundação Cultural Palmares, de outubro deste ano, as comunidades rural e urbana de Serra do Talhado, em Santa Luzia, são certificadas como remanescentes de quilombos. Na Paraíba, há 37 comunidades nessa mesma classificação, mas conforme a Aacade, apenas três dessas - situadas em João Pessoa, Santa Luzia e Pombal - estão em áreas urbanas.

Gileide Ferreira explicou que, embora a comunidade esteja em área urbana, tem a proposta de preservar a cultura que foi passada de geração em geração. E, para a artesã, as mulheres da Serra do Talhado têm um papel importante nesse processo de fortalecimento, em especial a irmã dela, Maria do Céu, e a avó, Rita Preta.

"Elas foram uma referência muito grande para hoje existir esse quilombo. Vem tudo delas duas, por isso que a luta continua, porque eu penso muito nela e minha avó, o que elas fizeram por todo mundo. E eu não quero deixar essa cultura acabar. Já pensando no que Céu fez para ajudar todo mundo, para ser uma coisa legalizada, para ter um reconhecimento", afirmou.

Gileide contou que a comunidade urbana surgiu a partir da rural, quando a avó dela decidiu se mudar para a cidade, para facilitar a venda das peças de barro que eram produzidas no quilombo. Daí foi formada a Associação das Louceiras Negras da Serra do Talhado.

"É todo mundo família, prima uma da outra, é só mulher, dentro da comunidade quilombola urbana", disse Gileide.
A artesã também relatou que, por ser de um quilombo, sofreu preconceitos ao ir morar na área urbana. "No momento em que não estava vendendo as peças, eu ia trabalhar em casas de família, sobrevivia assim. Eu nunca esqueço isso: com dois meses que eu estava na casa dessa pessoa, aqui em Santa Luzia, a dona da casa foi e me avisou 'meu esposo não queria você aqui' e eu falei 'por quê? O que foi que eu fiz de errado?'. E ela disse 'não, porque você é do Talhado'", contou.

"Aí era a hora de eu sair e largar o emprego, né? Mas eu falei 'não, eu vou mostrar quem eu sou'. E continuei no trabalho. Depois eles passaram a me considerar como se fosse uma filha deles, me tratar bem. Se eu agisse de outra maneira, eles iam continuar me discriminando, só a forma de eu ser: do Talhado, ser negra. Então a gente mesmo tem que se valorizar, foi a forma que eu achei para defender os negros do Talhado", frisou.

Tradição e o processo de certificação
Segundo Gileide, foi necessário explicar a história e a cultura do povo para que a comunidade fosse certificada como remanescente de quilombola, o que ocorreu no ano de 2005, como indicam os registros da Fundação Palmares.

"A gente teve que contar a história, que é muito bonita, que veio dos antepassados e que aí formou o quilombo. Porque lá foi bem assim: casou todo mundo na mesma família, ninguém casou com ninguém de fora da comunidade. Só eu que vim morar [aqui] há 28 anos, aí casei no urbano, com uma pessoa já da cidade, mas a tradição continua. Eu tenho uma filha com 24 anos, ela casou com uma pessoa da comunidade rural", pontuou.

Além disso, de acordo com a artesã, a identidade da comunidade é muito ligada ao barro, utilizado para produzir as peças que são vendidas, e à música. "A cultura aqui em Santa Luzia é as panelas de barro - que veio da gente - e os sanfoneiros do Talhado, é tudo primo um do outro", ressaltou.

Ela contou que, no quilombo, a música se tornou algo que é passado de pai para filho e que envolveu toda a comunidade, de modo que algumas pessoas chegaram a formar uma banda. "É uma cultura muito bonita, eles aprendem no quilombo. Eles não tiveram aula de música e tocam divinamente", disse.

Já a modelagem com o barro, é ensinada para as crianças quando ainda são pequenas. "Porque as mães vêm trabalhar e quando elas [as crianças e jovens] saem da escola, elas não vão pra casa, vêm para onde a mãe está, que é na associação, e vão ajudar a dar o acabamento das peças", salientou.

"A mesma cultura que a gente foi criada lá no rural, estamos trazendo para a cidade, mesma forma, para continuar o trabalho", frisou.
A antropóloga do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB), Maria Ester Fortes, explicou que cada comunidade tem uma dinâmica e que, por isso, não é possível fazer uma avaliação precisa sobre a influência cultural que o meio urbano pode ter.

"Porque a gente faz essa associação, normalmente, de que uma comunidade isolada preserva sua cultura, mas cultura é uma coisa dinâmica. Tanto na zona urbana, como na zona rural, cultura não é uma coisa estática, então sempre é um processo em movimento. A comunidade está sempre dialogando com seu entorno", disse.

Titulação do território quilombola
Conforme Maria Ester Fortes, a comunidade urbana de Serra do Talhado está em uma etapa considerada avançada do processo de titulação, uma vez que uma portaria, que reconhece os limites territoriais da remanescente quilombola, já foi publicada no Diário Oficial da União e dos estados.

Contudo, isso só foi possível após a certificação e a elaboração de um relatório técnico de identificação e delimitação. "Esse relatório vai estabelecer a relação entre a história da comunidade, os aspectos sociais, culturais e o território que está sendo pleiteado", comentou.

Segundo ela, também são analisadas as relações de parentesco na região e o aspecto fundiário da área, ou seja, qual a condição da terra, se é pública ou privada, quem são os proprietários e se esses fazem parte da comunidade. Além disso, todos os membros do grupo são cadastrados.

"A partir daí o Incra vai entrar em contato com todos os interessados no processo. No caso, se a gente tiver proprietários particulares inseridos dentro da área identificada, o Incra vai ter que notificar esses proprietários, vai notificar os confinantes do território e também precisa notificar um conjunto de 12 órgãos estatais", disse.

No caso da remanescente urbana de Serra do Talhado, dados do Incra indicam que há 125 famílias cadastradas. Gileide afirmou que assumiu o papel de representá-las nessas questões após a morte da irmã, Maria do Céu, há cinco anos. Entretanto, comentou que parte da comunidade não tem se envolvido com o assunto.

"Assim que a minha irmã morreu eu fui chamada para uma audiência, mas isso já faz uns quatro anos e não me procuraram mais. E eu estou até deixando, porque quem foi representar todo mundo fui eu, mas na minha comunidade infelizmente eles não foram no momento em que foi chamado para o fórum, para a gente depor", disse.

Ela acredita que o medo pode ser um dos motivos que tem afastado outros dessa luta. "Eu acho que é muito assim: assistem muito jornal e veem o que acontece nas outras comunidades e evitam. Porque você sabe, quando chega essa parte, às vezes acontece até morte. Graças a Deus não é o caso da gente aqui, nunca aconteceu, mas a gente acaba evitando", comentou.

Após a publicação da portaria, porém, ainda é necessário que a comunidade passe pelas etapas de "Decreto de desapropriação" - em que as terras serão avaliadas e desapropriadas conforme o preço de mercado - e de "Titulação", que confere um título coletivo à comunidade, que é proibida de vender ou penhorar o território.

Cortes orçamentários para demarcação
De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, José Godoy, a baixa liberação de recursos públicos para a demarcação de terras quilombolas em todo o país tem prejudicado os processos, porque a desapropriação tem um custo de indenizações.

"Nós temos tido sérios problemas em relação a isso, em virtude de uma forma nova de 'estrangular' essa questão, que é através de um corte orçamentário, uma realidade que muito nos preocupa. Nós já ajuizamos ações, em que fomos vencedores, no caso da comunidade de Alagoa Grande, de Caiana dos Crioulos, em que a União foi obrigada a demarcar. Esse processo está andando já por ordem judicial, mas não tem sido algo fácil", declarou.

"É um longo caminho. Infelizmente com os cortes orçamentários que têm acontecido, por parte do Governo Federal, é algo muito preocupante, porque tem praticamente colocado ao pó o sonho de ter o seu território demarcado", afirmou.

O procurador destacou, porém, que há uma audiência marcada para dezembro deste ano com o Governo do Estado, uma vez que, segundo ele, há a possibilidade de que esse poder defina esses territórios.

"O entendimento constitucional é de que a terra indígena só pode ser demarcada pela União, mas terra quilombola tem a possibilidade do Governo Estadual fazer", frisou.
"Há uma lei em que o Governo do Estado é autorizado a demarcar terras quilombolas e essa lei nunca foi posta em prática. A nossa ideia é conversarmos com a equipe de transição, com o novo governador, para discutirmos a possibilidade também do Estado da Paraíba entrar nessa questão e poder ser mais um fomentador da política pública tão relevante que é a demarcação das terras quilombolas", salientou.

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