Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Cristiane Ribeiro
02 de Mar de 2006
A construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, só terá início após a concessão da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o órgão continua analisando os complementos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado por Furnas Centrais Elétricas e pela construtora Odebrecht. Marina afirma que ainda não há previsão para a conclusão do trabalho.
A ministra reconheceu que o processo de construção dessas hidrelétricas, no Rio Madeira, "é complexo e por isso continua sendo avaliado pelo Ibama". Além disso, segundo Marina, "o projeto vem sendo analisado por um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Casa Civil [criado em janeiro], cujo objetivo é observar todos os impactos sociais que a instalação das usinas possam causar no entorno do rio Madeira". A construção das hidrelétricas do Rio Madeira foi anunciada pelo governo federal em junho do ano passado.
A capacidade de geração das novas hidrelétricas será de 6,45 mil megawatts, mais da metade da energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu (a maior do Brasil, com potencial de gerar 11,20 mil megawatts) e 20 vezes o atual consumo total de energia em Rondônia. A construção das duas barragens faz parte da viabilização da hidrovia do Rio Madeira, que vai permitir o transporte da soja do Centro-Oeste pelo Oceano Pacífico, passando pela Bolívia e pelo Peru.
As obras devem demorar de oito a dez anos - e só serão iniciadas após a obtenção da licença ambiental prévia, seguida da concorrência pública para sua execução (por meio dos chamados leilões de energia). A audiência pública em Rondônia está prevista para abril.
No último dia 22, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a ong ambientalista Canindé, a rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR), a ONG Rio Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se manifestaram contra a construção das hidrelétricas. Entre os motivos apontados estão o alagamento parcial da Estrada de Ferro Madeira Mamoré-Porto Velho, que é patrimônio histórico, e o reassentamento de cerca de dois mil ribeirinhos, que terão suas casas alagadas e devem enfrentar dificuldades em conseguir indenização (porque não possuem documento da terra) e porque perderão sua fonte de renda (a pesca).
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