OESP, Nacional, p. A6
27 de Abr de 2007
Não há prazo para liberar obra em RO, diz Marina
Ministra rejeita ultimato de Silas Rondeau, de Minas e Energia, que disse que Ibama daria licença para hidrelétricas do Madeira até o final de maio
Ana Paula Scinocca
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confrontou ontem o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, ao dizer que não há prazo para autorização ambiental relativa às obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia. Na véspera, Rondeau deu um ultimato ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e avisou que espera até o fim de maio a licença para a construção das usinas de Santo Antonio e Jirau.
'Não tenho prazo em relação ao processo do Madeira', avisou a ministra, após audiência pública na Câmara sobre aquecimento global. Ela explicou que o processo para concessão ambiental transcorria normalmente. Mas, a 15 dias do prazo final para que o Ibama desse o parecer, o Ministério Público de Rondônia divulgou laudo, contratado a pedido do empreendedor, no qual constatava 'vários problemas'.
Os mais graves, disse Marina, eram em relação à questão de sedimentos e à reprodução de peixes - os grandes bagres. Fazendo analogia entre o diagnóstico médico e o licenciamento ambiental, Marina acrescentou: 'Não podemos culpar o médico se ele nos disser que estamos com um tumor maligno. Temos que tratar o tumor.'
Anteontem, Rondeau disse que, se até o mês que vem não houver solução, o governo tem de discutir uma fonte térmica ou nuclear. 'É claro que o ministro está falando de alternativas e, com certeza, ele não está falando nisso como sendo o desejo dele, a preferência dele', comentou Marina.
'O ministro de Minas e Energia tem a obrigação de fazer com que o País possa ter energia para se desenvolver, mas isso não significa que ele queira fazer isso em prejuízo ao meio ambiente', destacou. 'A ministra do Meio Ambiente tem a obrigação constitucional de proteger o meio ambiente e isso não significa que ela não se preocupa com a produção de energia.'
Um dia após anunciar a divisão do Ibama - haverá também o Instituto Brasileiro da Conservação da Biodiversidade - e a criação de novas secretarias, Marina disse que 'a discussão da polêmica entre conservação ambiental e desenvolvimento é um falso dilema'.
Apesar de o seu ministério ter sido algumas vezes responsabilizado por barrar ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Marina afirma que 'desenvolvimento e conservação devem caminhar lado a lado'. Para ela, 'ambos têm de fazer parte da mesma equação.'
OESP, 27/04/2007, Nacional, p. A6
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