OESP, Nacional, p. A12
08 de Mai de 2009
Na ONU, ministro critica muros em favelas do Rio
Vannuchi questiona projeto do governo fluminense, após cobrança das Nações Unidas; governador Sérgio Cabral não comentou declarações
Jamil Chade e Márcia Vieira
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, criticou ontem, em Genebra, a construção de muros nas favelas do Rio de Janeiro e afirmou que "sociedades democráticas não erguem muros". Na quarta-feira, a ONU questionou o governo brasileiro em relação à construção dos muros. "A ideia do muro é de segregação, criando enclaves humanos", afirmou.
O governo do Rio de Janeiro informou que o projeto será mantido e que o objetivo é impedir que as favelas avancem sobre a mata. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), no entanto, não quis comentar as declarações de Vannuchi. Também decidiu que nenhuma autoridade do governo faria comentários sobre o tema. Já o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), sugeriu que o ministro se informe melhor sobre o assunto. "Acho importante o ministro saber mais sobre o projeto antes de falar qualquer coisa", disse ontem. Paes é um defensor da construção dos muros, feita pelo governo do Estado, como uma forma de proteger o meio ambiente e conter o crescimento das favelas.
A decisão de construir muros em 13 comunidades na zona sul da cidade para impedir o crescimento das favelas gerou polêmica desde que foi anunciada neste ano. Serão construídos muros de concreto de três metros de altura, num total de 14 quilômetros. O projeto vai consumir R$ 40 milhões.
Ontem, ao Estado, o perito responsável pela questão, Alvaro Mejia, na ONU, voltou a alertar sobre o assunto. "O muro no Rio de Janeiro é simbólico. É um sinal de tudo o que está ocorrendo no Brasil e na América Latina relacionado a problemas sociais profundos. Não podemos deixar isso ocorrer."
Vannuchi explicou que o tema é alvo de discussões no País e deixou claro que não se tratava de uma obra do governo federal, mas de uma iniciativa estadual. Segundo ele, três aspectos foram considerados na construção dos muros: o crime organizado, razões ambientais e a proteção de encostas para evitar deslizamentos. Apesar das críticas, ele destacou que a questão de proteção de matas deve ser considerada.
O ministro afirmou que há um processo aberto na defensoria pública estadual para tentar interromper as obras. "Ninguém quer o fim da Mata Atlântica com o avanço de moradias. Mas a população pobre existe e tem o direito de ter moradia. Isso tem de ser resolvido", disse Vannuchi, para quem São Paulo vive situação parecida, ainda que sem um muro, na construção de casas à beira da Represa Billings.
As declarações de Vannucchi deixaram Rossino de Castro, presidente da Federação das Favelas do Rio, feliz. "Quem manda o governador não escutar a comunidade? Agora ele vai ter que descer do pedestal e ir perguntar o que o povo quer", disse.
OESP, 08/05/2009, Nacional, p. A12
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