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Autor: Marcos Morandi
05 de Fev de 2024
A exemplo do que já vem sendo feito pela DAM (Delegacia da Mulher de Dourados), com a realização de oitivas itinerantes, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a JFMS (Justiça Federal em Mato Grosso do Sul) realizam o Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena em Dourados. As ações acontecem na próxima semana, de 5 a 9 de fevereiro.
Os atendimentos dos moradores das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho irão acontecer das 8h às 16h. As ações têm o objetivo de levantar levar soluções de problemas judiciais, extrajudiciais e documentais de forma fácil e rápida para locais de difícil acesso.
De acordo com informações da Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, Monique Marchioli Leite, o mutirão pode resolver em apenas um dia, uma situação que pode demandar até dois anos para ser solucionado.
Os indígenas terão acesso a serviços de orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.
Segundo informações da juíza federal, também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Durante a força-tarefa, serão realizadas palestras sobre os temas "Abuso sexual", "Violência contra mulher" e "Gravidez na adolescência".
A força-tarefa acontece na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru. A Prefeitura de Dourados fará o transporte da população para o local dos serviços.
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