O Globo, Rio, p. 14
19 de Jan de 2007
Municípios emperram liberação de verbas
Por burocracia e falta de projetos, 46 cidades do Rio deixaram de receber R$ 116 milhões empenhados por governo federal
Fábio Vasconcellos
Burocracia, falta de projetos ou de licenças ambientais concedidas pelo próprio estado impediram que R$ 116 milhões, já empenhados pelo governo federal, pudessem financiar obras de saneamento em 46 municípios do Rio. O dinheiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está há três anos parado, sem que as prefeituras consigam levar adiante obras de esgotamento e abastecimento de água.
De acordo com o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, os recursos foram incluídos no orçamento da União de 2004, 2005 e 2006, mas tiveram apenas parte liberada devido às exigências que não foram cumpridas pelos município ou pelo estado. Na lista dos projetos na área de saneamento estão cidades da Baixada Fluminense, Norte e Noroeste Fluminense.
Luiz Fernando Pezão informou que o governo pretende dar assistência aos municípios que ainda não fizeram as propostas e, por outro lado, acelerar a aprovação das licenças ambientais. O dinheiro da Funasa é a fundo perdido; os prefeitos não precisam pagar ao governo federal.
- Esses recursos ainda podem ser liberados. Desse total, R$ 20 milhões são para cidades da região metropolitana e mais de R$ 80 milhões para cidades do interior. Queremos ajudar os municípios. Vamos descobrir onde estão os gargalos para que o dinheiro seja repassado para essas obras - afirmou o vice-governador.
Hoje, representantes da Funasa e o vice-governador vão se reunir para discutir maneiras de agilizar o repasse dos recursos. Eles já têm um diagnóstico dos principais problemas que impedem o envio do dinheiro. Na semana que vem, a direção da Funasa vem ao Rio para fechar o acordo com o governador Sérgio Cabral.
Recursos devem ser liberados em 15 dias
Segundo o vice-governador, dentro de 15 dias estado e União deverão anunciar oficialmente a liberação dos recursos. Outra medida que vem sendo estuda pelo governo é a criação de um grupo de trabalho para produção de projetos nas áreas de saneamento, habitação, saúde, transportes.
O governo pretende convidar o arquiteto, urbanista e ex-governador do Paraná, Jaime Lerner, para prestar consultoria técnica ao estado. Lerner trabalha hoje em projetos na área de transportes desenvolvidos pelo município do Rio. Universidades também serão convidadas a participar do grupo de trabalho para executar propostas para estado. Eles serão responsáveis, principalmente, pela elaboração de projetos envolvendo consórcios municipais.
- As pessoas cobram muito dinheiro para fazer as obras, e, quando o dinheiro é liberado, elas não têm projeto. Estou há 20 anos na política e sempre ouvi falar em arco rodoviário. Mas, quando conseguimos o dinheiro, descobrimos que não temos projeto - disse ele.
Para obter recursos de outras instituições, o estado deve concluir nos próximos dias uma proposta de informatização da Cedae. O plano será apresentado ao governo federal na próxima semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará um projeto nacional de desenvolvimento.
O Globo, 19/01/2007, Rio, p. 14
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.