O Globo, Negócios & cia, p. 24
Autor: OLIVEIRA, Flávia
24 de Jan de 2009
Mudanças no licenciamento
Flávia Oliveira
O governo prepara um conjunto de ações para simplificar e acelerar o licenciamento ambiental do setor de petróleo e gás. A iniciativa coincide com a divulgação do plano estratégico da Petrobras para o período 2009-2013 e o anúncio pela equipe econômica de medidas para estimular o investimento e conter a desaceleração da economia brasileira. As negociações estão a cargo dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, com participação de ANP e Petrobras. O ministro Carlos Minc diz que o acordo com as novas regras será assinado em fevereiro. Já está decidido que o Ibama passará a licenciar as áreas de exploração e produção, em vez de abrir um processo para cada bloco. Instrumentos de análise também serão modernizados, antecipa Minc:
- Uma área pode ter 20 blocos, por exemplo. A análise por área nos dará uma visão mais ampla do impacto ambiental dos projetos.
Os procedimentos terão mais rigor e, ao mesmo tempo, se tornarão mais ágeis.
As licenças ambientais em óleo e gás também passarão a ter regras para o chamado descomissionamento. O termo designa o encerramento das operações de um poço. A ideia é estabelecer na origem do licenciamento as ações que as empresas serão obrigadas a realizar em benefício do meio ambiente ao fim das atividades de exploração.
O Globo, 24/01/2009, Negócios & cia, p. 24
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