OESP, Notas e Informacoes, p.A3
06 de Set de 2004
Mudança à vista no Ibama
Após um ano e oito meses, o governo do PT finalmente começou a se mobilizar para tentar pôr fim a um dos principais focos de resistência ao sucesso de sua gestão. Trata-se, agora, de remover as causas da lentidão na concessão de certificados de licença ambiental para obras pela diretoria do Ibama responsável pela área de qualidade ambiental.
Enquanto as reclamações se circunscreveram basicamente aos empresários dos setores agrícola e industrial, somente os ministros dos Transportes, da Agricultura e do Desenvolvimento ousaram criticar essa lentidão. No entanto, como a ministra Marina Silva é muito próxima do presidente da República, é uma figura histórica do PT e conta com o apoio de entidades ambientalistas nacionais e internacionais, as críticas à direção do Ibama não tiveram a menor repercussão no núcleo duro do governo.
As coisas só começaram a mudar quando o órgão também passou a retardar a emissão de certificados de licenciamento ambiental para a construção de novas hidrelétricas. A partir daí, consciente do risco de um novo apagão caso as obras do setor energético não sejam concluídas nos próximos anos, dentro dos prazos previstos, foi a vez da responsável pela área de Minas e Energia, Dilma Rousseff, cobrar maior realismo e menos ideologia da direção do Ibama. Como ela também é uma figura histórica dentro do PT e vem surpreendendo como uma das mais operosas ministras escolhidas por Lula, o Palácio do Planalto finalmente parece ter despertado para os problemas gerados por uma estratégia de defesa ambiental formulada com base em critérios eminentemente políticos.
Além do Ministério das Minas e Energia, o Ibama também começou a causar fortes dores de cabeça para o Ministério da Fazenda, justamente o setor mais bem-sucedido do governo do PT. Empenhada em aprovar o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs), a única saída possível para que o País possa investir no setor de infra-estrutura, a equipe econômica descobriu em tempo que, com sua deliberada morosidade, os ambientalistas da ministra Marina Silva poderiam colocar em risco o sonhado crescimento econômico sustentado, uma das mais ambiciosas metas da gestão de Lula, desestimulando investimentos.
Sem recursos próprios suficientes para construir portos, aeroportos, rodovias, represas, metrôs e usinas, como pode um governo com uma política ambiental fundamentalista e flagrantemente hostil à iniciativa privada atrair o empresariado? De que modo pode ele despertar a confiança de grandes investidores nacionais e internacionais em seus projetos? Em síntese, como esperar que sua proposta de PPPs seja aceita, se uma facção da burocracia estatal a sabota à luz do dia?
É por causa dessas contradições que a imprensa passou a comentar a possível decisão de Lula de substituir o diretor do Ibama responsável pela área de licenciamento ambiental. Evidentemente, a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Fazenda não podem admitir que estejam pressionando o presidente da República a tomar essa iniciativa. Mas, é o que deve ser feito, para melhor eficiência do governo e para o bem do País.
OESP, 06/09/2004, p. A3
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