Mudança em leilão ajuda usinas prontas

Mudança em leilão ajuda usinas prontas

Camila Maia e Rodrigo Polito

Uma mudança na regra dos leilões de geração de energia vai permitir que empreendimentos já existentes vendam a energia descontratada no leilão A-5 que acontece no fim de março, competindo com projetos novos. O Valor apurou que a medida deve beneficiar a usina de Belo Monte, que poderá vender a garantia física descontratada a preços melhores e livre do risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês).
Além de beneficiar hidrelétricas em construção, como é o caso de Belo Monte, a medida deve ajudar a reduzir os preços negociados, uma vez que esses projetos não vão exigir a remuneração dos investimentos. Na contramão, projetos novos que poderiam garantir a expansão da matriz energética do país podem não ser contratados, por terem preços menos competitivos.
A possibilidade de comercialização de energia existente veio com a Lei 13.203 de 2015 (de conversão da MP 688). No leilão A-5 que será realizado em 31 de março serão aceitos empreendimentos existentes, desde que não tenham entrado em operação antes de 31 de março de 2015. Os contratos passarão a valer em 1o de janeiro de 2021.
Além de Belo Monte, podem participar outros projetos, como São Manoel, Santo Antônio, Cachoeira Caldeirão e Teles Pires, desde que tenham energia descontratada a partir de 2021.
"Não se está preocupado com o consumidor, em aumentar a concorrência e favorecer os consumidores. Na verdade, o objetivo é trazer garantia física de algumas usinas hidrelétricas que estejam descontratadas e operando no mercado livre, onde os preços caíram, via PLD, dando a elas um contrato de longo prazo e sem risco de GSF", afirmou um especialista do mercado elétrico.
Os preços do mercado de curto prazo caíram significativamente nos últimos meses, refletindo a melhora do cenário hidrológico. Na contramão, os leilões de geração destinados ao mercado cativo (das distribuidoras) tiveram uma melhora dos preços máximos, devido ao aumento dos custos dos investimentos e às maiores dificuldades na captação de recursos.
Além de possibilitarem preços mais atrativos e de longo prazo, com 30 anos de duração para hidrelétricas, os contratos serão livres do risco do GSF, diferentemente do cenário em que os empreendimentos foram originalmente licitados. Nos leilões anteriores à mudança na lei, o risco do GSF ficava com o investidor, que deixava descontratado um volume da ordem de 5% de garantia física, para evitar a exposição ao mercado de curto prazo, caso a usina gerasse a menos do que o previsto em contrato.
Para outro especialista do setor que também não quis ser identificado, a possível participação de Belo Monte no leilão, assim como a de outros empreendimentos, deve ajudar a pressionar os preços de energia. No entanto, segundo ele, talvez um dos objetivos (da mudança na lei) tenha sido, de fato, dar uma solução para a viabilidade comercial dessas usinas.
"Basicamente, quem se encaixa nesse quadro é Belo Monte, que provavelmente vai aparecer para vender a parcela não vendida no leilão", disse João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia. Ele estima que a usina tenha aproximadamente 20% da sua garantia física destinada atualmente ao mercado livre.
Considerando a garantia física total da hidrelétrica, de aproximadamente 4.500 megawatts (MW) médios, isso representaria 900 MW médios disponibilizados ao certame.
Esse montante, se totalmente contratado no leilão, já representaria mais da metade da demanda prevista por um especialista do setor, de 1.500 MW médios.
"Vão colocar energia das hidrelétricas [de projetos] quase finalizados no leilão, então há uma tendência de redução dos preços", afirmou Mello. Segundo ele, nos últimos leilões, os preços ficaram muitoelevados, criando um problema. "Do ponto de vista do sistema, me parece que o Ministério de Minas e Energia pensou isso bem, colocando energia mais barata na competição", completou o especialista da Thymos.
A mudança, no entanto, é vista negativamente por empresários com projetos novos, que possibilitariam a expansão da capacidade instalada no país. "Como se pode permitir uma energia existente entrar no leilão? Como eu vou competir com uma energia já em operação, que não exige capex ou gastos?", questionou um executivo do setor termelétrico.
O edital do leilão ainda está em audiência pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não foram definidos os preços ou demais condições para a participação.
Na sexta-feira, terminou o prazo para cadastramento dos empreendimentos existentes no leilão. A lista dos interessados pode ser divulgada ainda hoje. Até o momento, há 1.055 projetos inscritos, com 47.618 megawatts (MW) de potência.
Também seriam disponibilizadas hoje ao público as contribuições dos agentes do setor à audiência pública na Aneel. Mas a data foi postergada para 25 de janeiro.

Valor Econômico, 11/01/2016, Empresas, p. B2

http://www.valor.com.br/empresas/4385272/mudanca-em-leilao-ajuda-usinas…