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MPF/TO: etnia Krahô terá 136 Km de estradas recuperados na área indígena

MPF/TO - http://noticias.pgr.mpf.gov.br
25 de Mai de 2012

Reunião com procurador da República tratou também de demandas na promoção da saúde indígena. Conciliação de tratamento convencional com saberes tradicionais, com presença do pajé, foi solicitada aos gestores da saúde

O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram de reunião na Associação Krahô Kapey, na terra indígena da etnia no município de Goiatins, para debater a recuperação de estradas, a implementação de saneamento e sistemas de água nas aldeias e a promoção da saúde indígena. A manutenção das estradas é considerada fundamental para a etnia, pois a falta de conservação compromete a integridade dos veículos destinados ao transporte de pacientes e encarece o frete para entregas de mercadorias nas aldeias.

Será debatido com o Ibama-TO a necessidade de licenciamento para a retirada de cascalho, que será prioritariamente feita em jazidas já exploradas. O trabalho contará com indígenas contratados pela empresa tanto para acompanhar o desenvolvimento da obra como para apontar os melhores e mais acessíveis locais para a retirada de material. Representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura, juntamente com gestores da empresa Celeste, já contratada para realizar as obras, apresentaram os mapas de atividade prevendo recuperação de 136 KM de estradas dentro da terra indígena, incluindo construção de pontes em concreto e bueiros. Mais três trechos considerados importantes que somam outros 100 Km e a recuperação de uma cabeça de ponte foram apresentados e serão apreciados pela Seinfra.

Saúde - Permanente demanda de todas as etnias do Tocantins, a promoção da saúde indígena foi o segundo tema da reunião. Representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-TO), vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ivan Trindade, explicou que a implementação de sistemas de abastecimento de água em aldeias onde ainda não há o serviço, e a recuperação dos sistemas com problemas, é prioridade do DSEI Tocantins. Mesmo assim, não há previsão de investimentos nesta área para 2012. Ivan anunciou que foram liberados recursos no valor de R$ 1,7 milhão para recuperação dos sistemas inoperantes, com previsão para o mês de junho. Duas das maiores aldeias, Pedra Branca e Manoel Alves, estão sem água. A construção e reforma de banheiros só serão retomados após solucionado o problema da água. Do total de 28 aldeias krahô, 14 têm sistemas de água montados, mas nem todos estão funcionando.

Valorização da cultura - Segundo Ivaneizília Noleto, do DSEI-TO, a Sesai tem como prioridade a valorização da cultura indígena. Apesar da resistência por parte dos profissionais de saúde em aceitar o trabalho dos pajés, a Sesai tem trabalhado para sensibilizar estes profissionais para respeitarem a tradição dos índios. Será emitido um memorando circular aos profissionais de saúde que trabalham com índios informando que é prioridade buscar o pajé para atender os pacientes indígenas. Em encontro nacional de pajés, houve a participação de um pajé krahô, Firmino Krahô.

Profissionais - Ivaneizília ressaltou a dificuldade em contratar médicos para atuarem até mesmo em cidades do interior, e que na terra indígena é ainda mais difícil. Atualmente, os krahô contam com atendimento de quatro enfermeiros, 15 técnicos de enfermagem, dois dentistas, 10 agentes indígenas de saúde e 10 agentes de saneamento. Há duas vagas para médicos.

Casa de Apoio de Itacajá - O fato de uma empresa de Minas Gerais ter vencido a licitação e não assumido o compromisso prejudicou o serviço, mas já existem outras empresas interessadas da região em participar de outra licitação. O atual provedor será fiscalizado para apurar as queixas de tratamento ruim e alimentação precária na hospedagem.

Ivaneizília anunciou também que a ação reestruturante da saúde indígena começa na próxima semana, com a contratação de agentes de saúde indígena e agentes de saneamento indígenas e participação das Forças Armadas. "A presidenta Dilma chamou para a Casa Civil a responsabilidade pela saúde indígena", disse. O DSEI vai encaminhar para Brasília a necessidade de transferir o polo base para o local onde está o Kapey. Então teria administração e atendimento neste local.

Concurso necessário - Álvaro Manzano considerou que mesmo após a mudança da Fundação nacional de Saúde (Funasa) para a (Sesai) como responsável pela promoção da saúde indígena, ainda há improvisação com a contratação de profissionais de saúde por intermédio do ONG's. Segundo o procurador, os índios devem buscar fortalecer a Sesai para que ela tenha condições de realizar concursos e obter mais recursos para investimento nas aldeias. "Procuramos melhorar com o pouco que temos hoje. O MPF continuará cumprindo sua função de cobrar dos órgãos responsáveis a solução para tantos problemas", finalizou.

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