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MPF/SC aciona ex-vereador por ofensa à comunidade indígena de Sede Trentin

Cimi Sul-Chapecó-SC
26 de Out de 2004

A Procuradoria da República em Chapecó, Oeste de Santa Catarina,
ingressou na quinta-feira, 21, com Ação Civil Pública contra o ex- vereador Raul Perizollo. Segundo o documento, durante a sessão
legislativa da Câmara de Vereadores de Chapecó, o ex-vereador
utilizou palavras discriminatórias e ofensivas à honra das
comunidades indígenas da região, chamando os índios, por cinco vezes,
de "vagabundos".

Conforme o procurador da República Harold Hoppe, a ação objetiva a
indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. As declarações
causaram indignação nas lideranças indígenas da região, que
representaram ao Ministério Público Federal o ocorrido. Para o
cacique da reserva Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, o fato revela
que "uma parcela considerável da população do oeste continua pensando
com a lógica da colonização, que custou tão caro às nossas
comunidades ao longo deste século". Ainda, segundo o cacique, tal
fato não configura novidade para os índios, embora seja a primeira
vez que uma autoridade utilize um espaço oficial para ofender a
comunidade indígena.

O procurador Hoppe pede na ação que o valor da indenização por danos
morais seja todo revertido às comunidades que tiveram sua imagem
denegrida. O dinheiro deverá ser utilizado para implementação de
políticas públicas de inclusão social das comunidades indígenas do
oeste de Santa Catarina. Portanto, a verba condenatória deverá ser
repassada à Administração Regional da Funai em Chapecó.

Em seu discurso durante sessão na Câmara, Perizollo, que também é
médico, disse: "(...) Agora, quem tem as terras ali e depois vai dar
pra meia dúzia de vagabundo! Porque é vagabundo, entende. São
vagabundos, e provo que é! São vagabundos! Entende...Vão dar as
terras aí pruns vagabundo que não vai resolver nada, não vão dar
emprego nenhum... entendeu... Vão defender esse tipo de gente(...)".

Ação no 2004.72.02.003833-1.

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