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MPF/RO quer saber impactos de hidrelétricas e ferrovia em terras indígenas

MPF/RO - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
31 de jan de 2012

Em Rondônia, duas novas hidrelétricas e uma futura ferrovia podem afetar terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) está questionando diversos órgãos públicos para saber quais serão os impactos de três futuros empreendimentos nas terras indígenas Igarapé Lourdes e Rio Branco. Os empreendimentos são duas hidrelétricas (Ribeirão e Tabajara) e a Ferrovia Transcontinental.

O procurador da República Daniel Fontenele expõe que eventuais impactos devem ser previstos a fim de minimizar os danos. "Essas construções afetam diretamente o modo de vida dos indígenas, é preciso resguardar os direitos destes povos. O MPF vai acompanhar desde o início todas as discussões sobre estes projetos", disse.

Foram oficiados vários órgãos, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da empresa Valec Engenharia, para que forneçam informações e cópias de documentos relacionados ao processo de viabilidade, licenciamento e construção das usinas e da ferrovia. Para a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram solicitadas informações acerca de sua participação nas discussões com os demais órgãos sobre as questões indígenas nos Processos de Licenciamento Ambiental.

Para o MPF em Ji-Paraná, essas informações são importantes para definir como será a atuação do órgão.

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