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MPF/PB discute problemas dos índios potiguaras

MPF/PB
Autor: Gislayne Rodrigues
09 de abr de 2007

Os índios do litoral norte da Paraíba relataram que continua o desmatamento na região. A Procuradoria da República na Paraíba realizou audiência pública para discutir diversas questões de interesse dos índios potiguaras do litoral norte da Paraíba. Em pauta estavam a construção de um matadouro e uma quadra de esporte solicitada pela prefeitura de Rio
Tinto (PB), mandados de reintegração de posse de casas na Vila Regina e de uma área da Fazenda Regina, arrendamentos na terra indígena e a demarcação de Monte Mor e de Jacaré de São Domingos.

A reunião, realizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba Duciran Farena, contou com a presença de representantes da prefeitura de Rio Tinto, Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Polícia Militar e índios da região.

Não houve oposição quanto à construção de um matadouro e uma quadra de esporte solicitada pela prefeitura de Rio Tinto. Sendo assim, o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB) solicitou à Funai que expedisse cartas de anuência, já que as obras serão favoráveis para a comunidade. O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto
ambiental (EIA/Rima) do matadouro serão realizados após a escolha do local de construção.

Representantes da Polícia Militar apresentaram mandados de reintegração de posse de casas na Vila Regina e uma área da Fazenda Regina, manifestando suas preocupações quanto ao cumprimento pacífico das ordens judiciais. As lideranças indígenas disseram que a ocupação dessas casas se deu sem o apoio das lideranças. Sobre isso, o MPF/PB
deliberou que a Funai irá intervir em todos esses processos de despejo, solicitando o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Cabe ainda à Funai, em todas as ações com mandado expedido, peticionar ao juiz apresentando cópia da ata da reunião realizada pelo Ministério Público, a fim de solicitar prazo para a execução das operações,
enquanto se busca uma solução para a desocupação amigável dos imóveis.

Discutiu-se ainda o pleito de arrendatários, que pende de decisão por parte da comunidade de Jacaré de São Domingos, e a entrega da madeira retirada nas obras de ampliação da BR-101 à comunidade indígena. A esse respeito, a Funai informou que fará um acordo com a Cerâmica Rio Tinto para trocar madeira por tijolos para as aldeias.

Encaminhamentos relativos à demarcação de Monte Mor e de Jacaré de São Domingos foram discutidos. Ao final, os indígenas denunciaram a inércia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em atuar na área da reserva, bem como a continuidade do desmatamento na Mata do Rio Vermelho e na Aldeia
Tracoeira.

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