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20 de Abr de 2017
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) promoveu, nos dias 18 e 19 de abril, encontro com as lideranças indígenas goianas Karajá, Tapuia e Avá-Canoeiro. O encontro ocorreu em Aruanã, município distante 310 quilômetros a oeste de Goiânia.
Na ocasião, os indígenas puderam denunciar o extermínio, os assassinatos e a violência contra seus povos, especialmente contra crianças, mulheres e idosos. Também rechaçaram, fortemente, o descaso do governo brasileiro com o atual desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), o atendimento precário à saúde e as invasões ocorridas em suas terras. Por fim, exigiram a implementação de políticas públicas para geração de renda e proteção ambiental, bem como a efetivação do direito à educação que respeite a diversidade cultural.
Durante o encontro, foi criada a Coordenação de Lideranças Indígenas de Goiás (Coligo), com o objetivo de organizar, mobilizar e estimular as comunidades indígenas em Goiás na permanente luta pelos seus direitos e fortalecimento das culturas e instituições indígenas. Para o procurador da República Wilson Rocha Assis, a luta dos povos indígenas deve ser uma constante. "A articulação dos povos indígenas para reverter o histórico de violações de direitos é de fundamental importância", pontua o procurador. Além dele, a procuradora da República Léa Batista e servidores do MPF/GO compuseram a comitiva que esteve a Aruanã.
Segundo a procuradora, o objetivo foi promover uma espécie de roda de conversa com as lideranças indígenas para discutir, avaliar e refletir sobre temas de interesse das comunidades envolvidas e o contexto geral da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas em Goiás, reaproximando o MPF dessa população. "Nossa proposta é de parceria com as comunidades, especialmente no atual contexto, bastante complexo, para os povos indígenas", explica Léa Batista.
Carta de Aruanã - o encontro resultou na "Carta de Aruanã". No documento, as três comunidades cobram do poder público medidas que garantam o acesso a direitos de seus povos já garantidos na Constituição e que vêm sendo descumpridos, além de ações de segurança que impeçam a invasão de seus territórios, o que tem levado doenças aos índios e degradação do meio ambiente. O MPF/GO encaminhará o documento às autoridades públicas competentes nas três esferas de governo e cobrará a adoção de medidas. Clique aqui e leia a Carta.
#ABRILindígena - para celebrar o mês do Índio e discutir os principais problemas que afetam essas populações, o MPF, por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ªCCR) e dos vários procuradores com atuação na temática, realiza a campanha #ABRILindígena. Estão previstas ações como: a divulgação de números relativos à ação coordenada do MPF em defesa dos povos indígenas; a realização de eventos e debates sobre a temática em vários estados brasileiros; a publicação de artigos e postagens nas redes sociais da instituição para reforçar a necessidade de proteção e fortalecimento dos direitos dos povos indígenas; a valorização da sua diversidade e relevância; a discussão sobre as formas de garantir seus direitos, bem como o combate dos retrocessos na política indigenista brasileira. Clique aqui e saiba mais sobre o #ABRILindígena.
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