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MPF/AM vai reunir órgãos para discutir licenciamento da BR-317

MPF/AM - http://noticias.pgr.mpf.gov.br
05 de jul de 2010

O processo de licenciamento ambiental da BR-317, no trecho entre o município de Boca do Acre e a divisa dos estados do Amazonas e do Acre, será objeto de uma reunião, promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na próxima sexta-feira, 9 de julho, às 10h.

O evento, que será realizado na sede do MPF/AM, tem como objetivo a proposição de um termo de ajustamento de conduta (TAC) sobre o processo de licenciamento da obra de implantação e pavimentação da estrada, especialmente no que diz respeito aos impactos que o empreendimento trará para as comunidades indígenas situadas na área diretamente afetada pela obra.

Para a reunião, foram convidados representantes de todos os órgãos envolvidos na questão, entre eles a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Seind), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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