MPF visita quilombo e ressalta atuação em prol de demarcação de terras

No encerramento das atividades do #NovembroQuilombola, o Ministério Público Federal (MPF) visitou o Quilombo Mesquita, localizado no estado de Goiás, a 50 quilômetros de Brasília. A visita de campo, realizada na quarta-feira (28), foi promovida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). O objetivo do encontro foi aproximar o MPF da comunidade e destacar a importância da atuação do Ministério Público em defesa da demarcação de terras quilombolas em todo o país.

Coordenador da 6ª Câmara, o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha ressalta a importância das visitas às comunidades para entender as aflições das pessoas e a ligação que elas têm com a terra onde cultivam sua ancestralidade. "Nós temos um trabalho de gabinete, por meio dos processos, que é muito formal. Em nosso dia a dia, muitas vezes não enxergamos o elemento humano. E isso só é possível quando vamos às comunidades, como ocorreu no Quilombo Mesquita", avalia Bigonha.

Liderança quilombola de Mesquita, Sandra Pereira Braga destaca a união entre quilombolas e o poder público para garantia dos direitos da comunidade. "É muito importante o MPF pisar no nosso solo quilombola e ver que aqui tem raiz, história e ancestralidade", destaca Sandra. "A visita nos mostra que não estamos sozinhos. Sabemos que o Ministério Público é uma porta em que nós podemos bater que virá alguém para nos receber e nos ouvir", acrescenta.

Já a procuradora regional da República Eliana Torelly, também integrante da 6ª Câmara, destacou que o MPF está sempre à disposição das comunidades e que seguirá defendendo os direitos assegurados na Constituição Federal. "Nosso objetivo com essa visita é nos aproximar da comunidade. Viemos mostrar também a importância com que o MPF vê esses modos de vida e de produção, além de destacar a proteção constitucional a que eles têm direito", afirma.

Quilombo Mesquita - Ocupando o Planalto Central há cerca de 300 anos, o Quilombo Mesquita viu parte de seu território se transformar na capital do país há 58 anos. Ainda hoje, no entanto, a comunidade é constantemente ameaçada pela especulação imobiliária. Ao lado do território tradicional, há o condomínio de luxo Alphaville, que ocupa 1.200 hectares do território quilombola, que não foi demarcado. A ameaça se soma ao racismo institucional por parte do poder público municipal.

Atualmente, o Quilombo Mesquita conta 785 famílias. Algumas delas não se identificam como quilombolas, o que implica conflitos internos. Ainda assim, o território tem centro de saúde e escola públicos. Os líderes lutam pela construção de uma praça de convivência. Recentemente, 75% dos 4,2 mil hectares do quilombo foram retirados da comunidade. Em junho deste ano, no entanto, o Incra seguiu recomendação do MPF e revogou a resolução que reduzia o quilombo para apenas 971,4 hectares.

A quilombola Edilza Pereira (foto à direita), de 61 anos, lembra de seus ancestrais explicando a importância da terra sagrada e sonha com o dia em que todos os descendentes se unirão na luta pelas raízes negras. "Eu queria que todos os quilombolas se unissem para preservar nossa história. Não podemos ignorar nossas raízes", afirma.

Conhecido como Zé Didico, José Antônio Pereira, de 55 anos, destaca a importância dos ensinamentos quilombolas para a preservação do meio ambiente. "Nós aprendemos desde cedo a preservar a mata e os rios. O que produzimos é em conjunto com o meio ambiente", conclui.

#NovembroQuilombola - Durante todo o mês de novembro, a 6ª Câmara reforçou suas ações na defesa dos povos quilombola. Foram realizadas atividades de fortalecimento dos direitos de comunidades tradicionais para dar visibilidade a essas populações e destacar a atuação dos procuradores da República na temática, divulgando dados e apresentando os resultados obtidos pelo MPF.

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