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MPF se reúne com lideranças indígenas e órgãos responsáveis para debater atraso no início das obras em estradas que interligam aldeias no Tocantins

Ministério Público Federal - http://www.mpf.mp.br
09 de dez de 2019

As obras serão retomadas em abril de 2020

Na última quinta-feira (5), foi realizada, no auditório da Universidade Federal do Tocantins, Campus de Tocantinópolis, reunião sobre o atraso no início das obras de manutenção das estradas que interligam as aldeias Apinajés. Foram identificados diversos problemas na execução dos acordos firmados anteriormente, como a escassez de maquinário à disposição da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) para a realização do serviço, além do atraso que ocorreu no fornecimento do combustível por não haver maquinário à disposição para buscá-lo ou recebê-lo nas datas previstas.

Outro problema identificado foi a falta de planejamento prévio para a realização das obras. Diante disso, foram encaminhadas deliberações para manter o acordo já firmado em reunião realizada no dia 7 de junho de 2018, alterando algumas especificidades, como o cumprimento em duas etapas: 1ª etapa em 15 de abril de 2020 e 2ª etapa em 15 de outubro de 2020.

Planejamento - Nos quinze dias que antecedem a realização de cada etapa, por convocação da Coordenação Técnica Local da Funai em Tocantindpolis (TO), será realizada uma reunião de planejamento com todas as partes envolvidas, para elaboração de um Plano de Trabalho a partir das prioridades indicadas pelas lideranças do povo Apinajé. No plano de trabalho, poderá ser acordado, desde que de forma unânime por todos os presentes, que a quota de combustível a cargo de cada município poderá ser substituída por fornecimento de serviços ou cessão de maquinário, de acordo com as necessidades indicadas pela Ageto, sendo vedada a redução no valor investido.

Estavam presentes na reunião o procurador da República Thales Cavalcanti Coelho; o representante da Ageto, Túlio Parreira Labre; o secretário de Administração de Tocantinópolis (TO), Delvani Souza de Paulo; o coordenador de Defesa Civil, representando o Município de São Bento (TO), Endes Ribeiro dos Santos; a prefeita do Município de Maurilândia (TO), Leoneide Conceição Sobreira; o secretário de Administração do Município de Cachoeirinha (TO), Edivaldo Paulino; a representante das Coordenações Técnicas Locais (CTL) - Funai, Patrícia Moojen Lemos; o representante da Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà, Antônio Veríssimo; e diversas lideranças indígenas representadas pelo Cacique Cassiano Sotero Apinagé.

Assessoria de Comunicação Social
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