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MPF reforça posicionamento pela inconstitucionalidade da MP 870/19 durante abertura do Acampamento Terra Livre

MPF http://www.mpf.mp.br
25 de abr de 2019

"Esperamos que chegue o dia em que toda a sociedade celebre esse acampamento como um marco, uma homenagem aos povos fundadores do Brasil. E que a cultura indígena seja valorizada e seus territórios, respeitados." Com essas palavras, o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha, sintetizou a importância da mobilização de diversas etnias do Brasil, reunidas na Esplanada dos Ministérios para a 15ª edição do Acampamento Terra Livre.

O subprocurador foi convidado a participar da abertura do encontro, que este ano traz o tema "Sangue indígena, nenhuma gota a mais". Em sua fala, ele destacou a atuação do MPF contra a Medida Provisória 870/2019, que transferiu a atribuição de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, além de levar a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. No dia 1o de março de 2019, a 6CCR emitiu nota técnica em que apontou a inconstitucionalidade da MP.

ATL - De acordo com o cacique Darã, da etnia Tupi Guarani e integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o movimento objetiva defender os direitos usurpados dos indígenas ao longo de toda a história do Brasil e evitar a concretização de novas violações que coloquem em risco a cultura dos povos tradicionais. "Essa é uma luta de todos os indígenas para fortalecer a nossa saúde, nossa terra e a educação nas nossas comunidades. Aqui nesse acampamento todos são liderança, todos são cacique", afirmou.

Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib endossou o discurso do cacique Darã, enfatizando que a 15ª edição do acampamento demonstra a força de mobilização e a importância que as terras possuem para os povos indígenas. "Marchamos de várias regiões para lutar pela nossa cultura e diversidade. Temos urgência pelas nossas terras demarcadas. Lutamos por todos os indígenas que estão tendo suas terras invadidas por aqueles que negam nossa ancestralidade e nossos direitos. Estamos aqui para mostrar que nossa luta não tem fronteira", ponderou.

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Apib e por outras organizações indígenas e deve reunir pelo menos quatro mil pessoas em Brasília. As atividades seguem até o dia 26 de abril com uma extensa programação, que prevê a participação de indígenas em audiências públicas, plenárias e marchas, além de atividades culturais.

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