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MPF pede paralisação de asfaltamento de rodovia no sul de Rondônia

Globo Amazônia - www.globoamazonia.com
29 de set de 2009

O Ministério Público Federal em Rondônia pediu à Justiça, em ação civil pública, a paralisação da obra de asfaltamento da rodovia BR-429, no sul de Rondônia, sob a alegação de que a reforma pode dizimar os povos indígenas isolados yvyraparakwara, jurureí e outros grupos desconhecidos que vivem na região.

Segundo o MPF-RO, o asfaltamento da BR-429, executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não cumpre as leis de licenciamento ambiental e não leva em conta impactos que a obra causará.

A ação pede que o Ibama faça fiscalização no local para avaliar os impactos ambientais já ocorridos nos trechos pavimentados. O percurso a ser asfaltado tem 291 quilômetros.

A BR-429 liga o sul do estado com a Bolívia e cruza cinco municípios: Alvorada D'Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques. A estrada passa perto de áreas de conservação federais como o Parque Nacional de Pacaás Novos e a Reserva Biológica do Guaporé, e terras indígenas demarcadas como a Uru-Eu-Wau-Wau, Rio Branco e Massaco.

O MPF argumenta que a pavimentação vai aumentar o acesso clandestino e a exploração de recursos naturais na região, causando confrontos entre nativos e invasores. Na ação, os procuradores alegam que a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau é área de conservação importante para a fauna da região, pois abriga a maioria de espécies locais de mamíferos de médio e grande porte, além de ter sítios pré-históricos com cavernas e pinturas rupestres que nunca foram analisadas. A área, segundo o MPF, é também onde nascem muitos dos principais rios do estado.

Os índios poruborá, que vivem na região e ainda não têm sua área demarcada, têm como principal ameaça o desmatamento, afirma o MPF. Por denunciarem os desmatadores, estes índios estão sendo ameaçados, acrescenta o órgão.

O Dnit tem licenciamento ambiental por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), mas o MPF argumenta que o Ibama deveria ser o órgão responsável por licenciar o projeto, já que o asfaltamento da BR-429 afeta áreas federais e reservas indígenas.

Procurado pelo Globo Amazônia, o Dnit informou que possui licença prévia e licença de instalação obtidas junto à Sedam e que se trata de um órgão estadual reconhecido pelo Ibama. Apontou ainda que pelo menos 15 programas ambientais - incluindo os voltados para as populações indígenas - estão sendo desenvolvidos no local.

"O Dnit vem cumprindo todas as condicionantes estabelecidas pelos órgãos ambientais. Somente em programas voltados para a população indígena, estão sendo aplicados mais de R$ 18 milhões por meio de termo de compromisso firmado com a Funai", observa em nota o departamento. "Cerca de 10% do valor total da obra estão sendo empregados na parte ambiental, montante extraordinário para os padrões nacional e internacional", conclui.

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