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MPF participa do Abril Indígena em Porto Velho

Ministério Público Federal em Rondônia - MPF/RO - www.prro.mpf.mp.br
17 de abr de 2015

Uma carta final foi elaborada pelos indígenas apontando diversas reivindicações acerca dos direitos dos índios

O Ministério Público Federal em Rondônia participou da Assembleia do Movimento Indígena de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas. O evento ocorre anualmente em período próximo ao Dia do Índio e é chamado de Abril Indígena. O tema deste ano foi "Fortalecer, Proteger e Unificar as Lutas em Defesa dos Direitos Indígenas" e teve por objetivo discutir, avaliar e refletir sobre os problemas que atingem as comunidades no que se refere a saúde, educação e terra. O encontro ocorreu entre os dias 7 a 10 de abril no Centro Arquidiocesano de Pastoral, no Km 12.

Membros dos povos indígenas Apurinã, Aikanã, Arara, Cinta Larga, Cujubim, Gavião, Guarasugwe, Jiahui, Karitiana/Juari, Kassupá, Kaxarari/Hunicuni, Kwazá, Lakondê, Migueleno, Mamaindê, Massacá, Macurap, Mundukuru, 'Oro Waram, Xijein, Oro Mon, Oro Nao, Puruborá, Parintintin, Surui/Paiter, Sakirabiar, Sabanê, Tupari, Terena, Tenharim, Oro win e Wayoró estavam presentes no evento.

Na ocasião, as comunidades e territórios tradicionais expuseram suas angústias, preocupação e violências, vivenciadas diariamente. Segundo as lideranças indígenas, as comunidades sofrem diversos ataques por invasão de madeireiros, fazendeiros, instalação de grandes empreendimentos, entre outros, que colocam em risco os índios e todo o seu ambiente. A carta final foi elaborada apontando as reivindicações.

Saúde

Segundo os índios, o atendimento discriminatório tem provocado a morte de crianças, gestantes e idosos, porque não é priorizado seu encaminhamento. As Casas de Saúde Indígena (Casais) são precárias, faltam medicamentos, equipe médica, equipamentos e formação específica dos profissionais envolvidos.

Devido à distância, os medicamentos básicos nos postos de saúde das aldeias não são de fácil acesso, sendo que muitas vezes pacientes são obrigados a comprar medicamentos receitados.

Educação

As lideranças indígenas também querem a implementação da Lei 578/10, na qual se criou o cargo de magistério público indígena e quadro administrativo mediante concurso público. Outra reivindicação é a criação de uma Gerência de Educação Escolar para garantir de fato e de direito uma educação escolar específica e diferenciada.

Os indígenas solicitam agilidade na construção de escolas indígenas; bem como a implantação da educação de 6o ao 9o ano, da Educação de Jovens Adultos (EJA); a implantação de cursos profissionalizantes em nível do ensino médio nas diversas áreas do saber, nos moldes do Projeto Açaí; e que a Unir assegure o cumprimento das cotas de vagas reservadas destinadas aos indígenas, entre outros.

Terras

Eles também pediram apoio ao MPF para acionar os órgãos de repressão (Polícia Federal e Funai, por exemplo) a fim de combater a prática de extração ilegal de madeira em terras indígenas e também para investigar a responsabilidade nos casos de "envenenamento" de rios e igarapés ao longo da BR 429 pelo uso de agrotóxico. Os líderes solicitam que sejam cedidas todas as documentações necessárias aos povos indígenas que residem na cidade.

As lideranças também relataram ocorrência de pesca predatória e caça de animais silvestre nas aldeias Joari e Boyaty, além de inundação e desaparecimento de peixes nas proximidades da usina de Jirau. O procurador da República Leonardo Sampaio informou aos indígenas que o MPF vai analisar cada caso, adotando providências que entender necessárias.

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