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12 de Abr de 2024
MPF na 3ª região promove evento sobre a Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira nos dias 18 e 19 de abril
Evento de modalidade híbrida, presencial e com transmissão simultânea via Zoom
Cartaz de divulgação "Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios"
12/04/2024
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) do Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo, promove o evento "Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios", que acontece nos dias 18 e 19 de abril, no auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). As inscrições devem ser feitas no site https://adm.trf3.jus.br/EMAG/.
A coordenação do evento é da procuradora regional da República na 3ª Região Maria Luiza Grabner, coordenadora do GT Nacional do MPF sobre Comunidades Quilombolas, das desembargadoras federais da 3ª Região Inês Virgínia e Cristina Melo, e da coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários, professora adjunta da UFGD/UFOP, Liana Amin Lima da Silva.
A procuradora-chefe da PRR3, Cristina Marelim Vianna, participará da mesa de abertura do evento. As procuradoras regionais da República (PRR3) Maria Luiza Grabner e Sandra Kishi participarão de mesas diferentes como debatedoras.
O evento é de modalidade híbrida, presencial com transmissão simultânea via Zoom, e tem inscrições gratuitas, mediante cadastro, sujeitas à análise pela área responsável. Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária, que é de 11 horas e 30 minutos. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.
Para mais informações e programação, acesse o site do TRF3.
Realização:
Procuradoria Regional da República da 3ª Região do Ministério Público Federal
Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo
Apoio:
AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil
AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
ESMAF - Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
ISA - Instituto Socioambiental
Justiça Federal - Seção Judiciária de São Paulo
Justiça Federal - Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Observatório de Protocolos Comunitários (PUCPR/ UFGD)
Serviço
Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios
Dia 18: das 9h às 18h
Dia 19: das 9h30 às 13h30
Modalidade: híbrida - presencial, com transmissão simultânea via Zoom
Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, 1o andar
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral
Carga horária: 11 horas e 30 minutos
Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Informações à Imprensa
https://saj.mpf.mp.br/
https://www.mpf.mp.br/regiao3/sala-de-imprensa/noticias-r3/mpf-na-3a-re…
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